Entulho contaminado é descartado de forma irregular na Grande BH

O entulho de Belo Horizonte, que acaba contaminado nas caçambas por lixo doméstico, rejeitos químicos e sucata, tem não apenas invadido calçadas, canteiros e terrenos da metrópole, como mostrou reportagem do Estado de Minas no último dia 10: vem também sendo descartado de forma irregular em aterros da Grande BH. Ao longo da última semana, a equipe de reportagem do EM acompanhou essa atividade poluidora, que é proibida e ameaça a saúde humana, os lençóis freáticos e mananciais como o Rio das Velhas, já que todo esse material simplesmente é enterrado. Um anel clandestino de recebimento de resíduos sólidos acabou se formando em volta da capital e conta com o movimento de pelo menos 43 empresas de transporte de caçambas, atuando em todas as nove regionais administrativas belo-horizontinas.



Os entulho contaminado é transportado para áreas em cidades vizinhas como Contagem, Ibirité, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. Ao chegar a esses aterros clandestinos, restos de tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, tubos e concreto – que podem ser recebidos – deveriam ser separados, em triagem, de materiais como latas de tinta, solventes, graxas, óleos e lixo doméstico, mas acabam sendo simplesmente despejados na área descampada e depois cobertos por uma camada de entulho limpo e terra, sem qualquer interferência das fiscalizações municipais ou estadual.

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, assim como detritos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos é infração sujeita a pena de reclusão, de um a cinco anos. As penalidades estaduais por descarte irregular podem resultar em embargo do empreendimento e multas de R$ 50 a R$ 50 milhões.

Mas quem age na clandestinidade aposta na fiscalização branda. Apesar do grande número de irregularidades constatado pela reportagem, que podem ser facilmente observadas pela região metropolitana afora, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) informou que entre 2015 e 2017 foram realizadas apenas 47 fiscalizações referentes a resíduos sólidos na Grande BH, gerando 46 infrações (quase uma por fiscalização) e um total de R$ 506.693,17 em multas, média de R$ 11 mil por notificação.

A CÉU ABERTO

A falta de controle é tamanha que a atividade ilícita nem sequer é muito disfarçada. Um dos maiores empreendimentos flagrados pelo EM recebendo material contaminado é um aterro em Vespasiano, onde são despejadas ao menos 11 caçambas por hora, vindas de 20 empresas que atuam intensamente nas regionais Norte, Pampulha e Venda Nova, em BH. A autorização do empreendimento é para o recebimento de resíduos de classe A, como tijolos, blocos, ferragens e lajes de construção civil, mas no local é possível observar descargas de lixo em sacos ou espalhado, eletrodomésticos e pneus.

O material chega a bordo de caçambas despejadas nas beiras de um aterro. Os detritos recebem depois camadas de terra empurrada por tratores. O empreendimento tem duas áreas de triagem, que removem papelão, plástico e metal para aproveitar o valor de reciclagem, mas não chega a separar outros contaminantes, como o lixo doméstico. De acordo com a Semad, o local opera irregularmente, pois suas licenças foram indeferidas.

Procurada, a proprietária do empreendimento, Alda Novaes, disse que mantinha um funcionário responsável pela triagem dos caminhões que chegavam, mas que, por causa do movimento fraco, teve de dispensá-lo. “Isso foi uma falha. Vou ter de recontratar o rapaz para fazer esse serviço. O jeito que temos de não ter esse problema de mistura vai ser nem deixar que caçambas contaminadas entrem. Se chegarem no portão, vão voltar”, disse.

A falha que a proprietária do aterro de Vespasiano afirma ter ocorrido é considerada inerente à atividade em outros espaços, onde os administradores afirmam ser impossível, apenas com a triagem superficial, remover tudo o que chega contaminado. Em Contagem, um aterro no Bairro São Sebastião recebe pelo menos 11 caçambas por hora provenientes de nove empresas que colhem resíduos nas regionais Pampulha, Noroeste e Oeste de BH. A triagem também se concentra em agrupar o que tem valor, como ferro, alumínio, cobre, aço e plástico, deixando passar embalagens com lixo doméstico, pneus, garrafas de produtos de limpeza, entre outros contaminantes.

Nas proximidades, enquanto a equipe do EM observava o movimento dos caminhões e de seus conteúdos, em uma das estradas vicinais que contornam o empreendimento, dois funcionários em um carro de cor vinho fecharam o veículo de reportagem, pressionando para que não fossem feitas fotos. A administração do local, contudo, admite que não consegue eficiência total na triagem. “Nada é 100%. Alguma coisa acaba passando, mas é algo muito pequeno perto do volume que chega aqui”, argumenta o administrador do espaço, Diogo Nogueira.

Em Ibirité, em um aterro do Bairro Marilândia, o administrador confessa ser capaz apenas de fazer uma triagem superficial no espaço, que recebe cerca de 10 caçambas por hora, de pelo menos sete empresas das regiões Barreiro e Oeste de BH. “O que estiver por cima da caçamba, a gente retira quando ela chega pelo portão de entrada. Depois que o caminhão descarrega, a gente vê de novo o que não poderia estar ali e remove”, disse o proprietário, Pedro Augusto de Oliveira. Contudo, a equipe do EM acompanhou toda a operação de ingresso e descarregamento de caçambas cheias de lixo doméstico, eletrodomésticos, móveis e outros produtos que não poderiam ser descartados no lugar. Assim que tudo era despejado, um trator tratava de trazer terra e cobrir completamente o material.

A mesma situação foi flagrada em outro aterro em Ibirité, no Bairro Los Angeles, onde o fluxo era de cerca de 20 caçambas por hora, vindas de 11 empresas com atividades nas regionais Centro-Sul, Barreiro, Noroeste e Oeste de BH. Nesse caso, apesar de ser possível observar vários tipos de lixo doméstico, pneus, latas de tinta e outros poluentes sendo aterrados, o administrador, Ubirajara Júnior, negou a situação, afirmando dispor de duas fases de triagem que tornariam impossível esse tipo de irregularidade.