O material precisaria ser separado, mas o EM mostrou que nesses espaços a ordem é cobrir tudo com terra, abrindo espaço para a contaminação dos lençóis de água subterrâneos e do meio ambiente. Até o Rio das Velhas, que é o segundo mais volumoso manancial a contribuir com o Rio São Francisco e onde já foram investidos milhões em despoluição, vem sendo soterrado com a deposição irregular de rejeitos de obras, reformas e lixo, em Sabará e em Santa Luzia.
De acordo com a Diretoria de Cadastros e Gestão de Denúncias da Semad, entre 2015 e este ano foram recebidas 180 denúncias e requisições de órgãos de controle dos 34 municípios da Grande BH referentes a disposição irregular de resíduos sólidos. No mesmo período, foram realizadas 47 fiscalizações, com 46 autuações e multas, um índice de 98% de flagrantes, mostrando que praticamente todos os locais averiguados enfrentavam problemas. Na edição de ontem, a reportagem do EM denunciou três aterramentos em Sabará, dois em Ibirité, um em Contagem, um em Santa Luzia e um em Vespasiano. A Semad informou que enviará fiscais a todos os locais.
No caso de Sabará, onde três aterros vêm desmoronando e despejando o material acumulado no leito do Rio das Velhas, tornando-o estreito e raso pelo assoreamento com lixo e resíduos, a Semad informou que enviará fiscalização específica. A Prefeitura de Sabará também informou que mandará fiscais, apoiados pela Polícia Militar, aos locais. De acordo com a administração municipal, um dos pontos apontados é um aterro que encerrou suas atividades no fim do ano, por ter alcançado o limite de uso. Os outros dois terrenos são áreas particulares, onde a deposição vem sendo feita de forma irregular. “A fiscalização da prefeitura tem feito diversas tentativas de notificação, porém o local encontra-se abandonado e o proprietário não foi identificado”, informou a administração municipal, em nota.
Um dos mais movimentados aterros em que foram flagrados lixo e resíduos sendo enterrados sem separação adequada funciona em Vespasiano e recebe um volume por hora de aproximadamente 10 caçambas. A Semad informou que o empreendimento não tem licença ambiental para funcionar. A prefeitura do município declarou por nota que se trata de um bota-fora que está “em desconformidade com a licença ambiental”. “A Polícia Militar de Meio Ambiente já esteve no local e a fiscalização da Prefeitura de Vespasiano notificou o proprietário. Foi dado um prazo de 10 dias, contados a partir de 18 de maio, para que o mesmo se adeque. Caso isso não ocorra, a licença será cassada”, informou a nota.
SEM LICENÇA
Em Ibirité, os dois aterros flagrados recebendo e enterrando resíduos sólidos contaminados também passarão por nova vistoria da fiscalização municipal, de acordo com a prefeitura, que informou não ter recebido nenhuma denúncia sobre a situação. De acordo com a Semad, não há na cidade empreendimentos licenciados pelo estado para recebimento de resíduos sólidos. Os bota-foras também devem integrar a rota de fiscalização dos agentes ambientais estaduais.
Segundo a Lei de Crimes Ambientais, lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, assim como detritos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos é infração sujeita a pena de reclusão, de um a cinco anos. As sanções estaduais por descarte irregular podem resultar em embargo do empreendimento e multas de R$ 50 a R$ 50 milhões.