As denúncias de aterros irregulares na Região Metropolitana de Belo Horizonte, publicadas pelo Estado de Minas no domingo e nesta segunda-feira, desencadearam ações de fiscalizações, com pelo menos dois locais identificados e o responsável de um dos terrenos notificado e multado. A ação foi em Sabará, e policiais de meio ambiente constataram o depósito irregular de resíduos sólidos que atingiu o leito do Rio das Velhas, segundo maior afluente do Rio São Francisco.
Com a divulgação da matéria do EM, alertando sobre os aterros clandestinos, setores de fiscalização, como da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), policiais militares de meio ambiente e agentes das prefeituras de Contagem, Ibirité, Sabará e Vespasiano informaram que adotariam de imediato ações para combater o círculo de pelo menos oito aterros da Grande BH que recebem resíduos sólidos contaminados, vindos principalmente da capital mineira.
Na madrugada desta segunda-feira, militares da Companhia de Polícia de Meio Ambiente deram início a operação para flagrar caminhoneiros fazendo o descarte ilegal, em um espaço próximo à BR-381, no Borges, em Sabará. Sem que surgisse algum veículo com caçamba no local da campana, os policiais iniciaram os levantamentos no terreno que, de acordo com a Lei 6938/1981, é área de proteção ambiental (APA), pois fica às margens do Rio das Velhas.
Foi então constatado o despejo dos resíduos no local, em grande parte material de construção, confirmando as denúncias do Estado de Minas de que se tratava de um bota-fora clandestino. O proprietário do terreno, identificado como Fábio Nunes Moreira, foi autuado administrativamente com multas no valor de R$21.352,45.
O boletim de ocorrência foi encaminhado a uma delegacia da Polícia Civil, com cópias ao Ministério Público Estadual (MPE-MG), em Sabará, e órgãos ambientais. Os PMs apuravam ainda o responsável por outra área próxima, também usada como bota-fora.
RB