Comissão de Desenvolvimento Econômico debate a retomada das atividades da Samarco Mineração. - Foto: Ricardo Barbosa/ALMGUma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta terça-feira, para debater o retorno dos trabalhos da mineradora Samarco. A redução na arrecadação de impostos e o aumento do desemprego foram as duas principais razões apontadas para a defesa da retomada da mineradora. Todos os convidados da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico defenderam essa posição.

A empresa está com grande parte das atividades paralisadas desde novembro de 2015, quando o rompimento da Barragem do Fundão resultou em mortes, destruição de distritos e poluição do Rio Doce em toda a sua trajetória, de Mariana, na Região Central do estado, até o litoral capixaba.

"Reconhecemos o sofrimento que as pessoas da região passaram e temos enorme respeito pelas famílias. Por isso, aguardamos que a Justiça diga quais foram as falhas e puna os responsáveis. Isso é importante, mas também é importante o retorno das atividades, para as pessoas não serem ainda mais penalizadas", disse o prefeito de Mariana, Duarte Eustáquio Gonçalves Junior. Segundo ele, 89% da receita do município dependiam da mineração e esses recursos são importantes para manter serviços essenciais.

 

Representantes do movimento Somos Todos Samarco também se manifestaram e entregaram aos parlamentares um abaixo-assinado com, de acordo com eles, 50 mil assinaturas pela retomada das atividades. 

Os deputados presentes se mostraram favoráveis à demanda. "Os próprios moradores da área afetada exigem a retomada imediata para restabelecer a vida cotidiana. Se voltar a operar, a empresa terá condições de firmar melhores acordos com o poder público e alavancar o desenvolvimento econômico", afirmou o deputado Roberto Andrade (PSB), autor do requerimento que deu origem à reunião.

  

As ações para diminuir os prejuízos sociais e ambientais decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão foram apresentadas pelo diretor-presidente da Samarco, Roberto Lúcio Nunes de Carvalho. Ele destacou a criação da Fundação Renova, que desde outubro de 2016 passou a ser responsável por todas as ações de reparação e compensação de danos. Ele também salientou que o rompimento da barragem teria incentivado pesquisas e planos de ação para prevenir novos problemas e que a mineração teria se tornado uma atividade mais segura.

De acordo com o diretor-presidente, a empresa está pronta para retomar as atividades, mas é preciso uma nova licença de operação. O estudo para solicitar oficialmente tal licença já estaria pronto, mas antes de submeter o documento ao poder público, é preciso a anuência de todos os municípios da área dos empreendimentos. Segundo ele, as prefeituras teriam que dizer se o plano de operação está de acordo com as normas municipais. Apenas a Prefeitura de Santa Bárbara, na Região Central de Minas Gerais, não teria, ainda, entregue a anuência.

O superintendente de mineração da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Augusto Duarte de Faria, disse que o governo está acompanhando as medidas de reparação adotadas para dar legitimidade à volta da Samarco. Ele apontou que a secretaria também é favorável ao retorno do trabalho. 

 

Os parlamentares apontaram que a Samarco tem cumprido os compromissos assumidos com os governos municipais, estaduais e federal para reparar os danos gerados pelo rompimento da Barragem do Fundão. Eles afirmaram que são favoráveis às punições aos responsáveis, mas que as atividades das empresas precisam ser retomadas.

 

"Precisamos construir um novo final para essa tragédia, com a retomada das operações da Samarco", ponderou Alberto Salum, vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Ele também apresentou dados de um levantamento segundo o qual mais de US$ 64 milhões deixarão de ser exportados em 2017 caso as atividades da empresa não sejam restabelecidas.

 

 

RB