A polêmica em torno da expansão do projeto Minas-Rio, da mineradora Anglo American, foi tema de discussão nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Lideranças comunitárias e moradores de Conceição do Mato Dentro, Região Central do Estado, participaram da reunião e denunciaram que a empresa estaria “correndo” para aprovar o empreendimento, que é a terceira etapa do projeto, sem antes apresentar soluções aos impactos socioambientais causados nas fases anteriores e no futuro. Já a mineradora, garantiu que vem mantendo amplo diálogo com a comunidade para esclarecer todas as dúvidas relativas à iniciativa.
Na audiência, o líder comunitário Lúcio Guerra Júnior, integrante da Rede de Articulação e Justiça Ambiental do Projeto Minas-Rio, reclamou que o empreendimento está causando sofrimento nos moradores de Conceição do Mato Dentro. Ele apresentou fotografias que supostamente retratam poluição das águas, danos a nascentes e rebaixamento de lençol freático pela mineração.
“Querem aprovar a toque de caixa a implantação da terceira fase. Porém, estão descumprindo o que foi acordado em 2008 por ocasião do processo de licenciamento do projeto Minas-Rio, que entrou em operação em 2014”, explicou.
De acordo com o líder comunitário, se inicialmente a área de exploração mineral seria em torno de 160 hectares, agora a mineradora já preveria três vezes mais. Ele acrescenta que o rejeito, que seria depositado na cava para reconstituição do terreno, passa a ser colocado em barragem com 370 milhões de metro cúbico de lama, volume seis vezes superior ao que vazou do reservatório da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015.
Lúcio alegou quem tem recebido ameaças e perseguições, depois das mobilizações populares que levou à suspensão da audiência pública que seria promovida pela Anglo American para apresentar o projeto, etapa necessária ao processo de licenciamento ambiental da expansão. “Entendemos que é necessária uma mobilização maior da comunidade, para a apresentação da proposta. Há um passivo ambiental que precisa ser resolvido antes de uma expansão, que deve ser criteriosa. Por isso, por meio de ação popular, conseguimos que decisão judicial suspendendo a audiência”, destacou.
O procurador do Ministério Púbico Federal, Hélder Magno, na reunião disse que a desinformação é uma das principais violações de direitos humanos cometidas contra a comunidade de Conceição do Mato Dentro. Segundo ele, há um inquérito civil para investigar esses supostos crimes nos processos de licenciamento ambiental envolvendo a Anglo American.
“As pessoas precisam saber os riscos ao meio ambiente e à saúde trazidos pela expansão da mineradora. É necessário contratar uma empresa independente para que essas informações sejam publicizadas”, sugeriu. O procurador destacou, também, que os órgãos ambientais devem se manifestar sobre os dados relativos à expansão da Anglo American em Conceição do Mato Dentro.
A Anglo American, por meio de nota, disse que não foi convidada para a audiência pública na ALMG. “Em relação à denúncia sobre supostas perseguições e ameaças sofridas por lideranças comunitárias, a empresa esclarece que de forma alguma busca ou instiga um clima de confronto. O nosso foco é operar de forma sustentável nos âmbitos econômico, ambiental e social, buscando o bom convívio com a população urbana e as comunidades vizinhas. Repudiamos a violência”, assinalou.
No comunicado, a mineradora destacou que no ano passado realizou diversas reuniões com moradores, empreendedores locais, órgãos públicos e demais partes interessadas com o objetivo de compartilhar as informações relativas à fase 3 do Minas-Rio.
“Recebemos, ainda, mais de 200 visitantes das comunidades em nossa unidade operacional, em Conceição do Mato Dentro. Já em fevereiro de 2017, foi formado o Comitê de Convivência em conjunto com as comunidades do Turco, Cabeceira do Turco, São Sebastião do Bom Sucesso e Beco. Esse comitê tem como objetivo dialogar sobre os temas mais relevantes para essas comunidades e não somente sobre o licenciamento ambiental”.
“Para mostrar nossa disposição ao diálogo, há três semanas estamos levando o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) às ruas de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Serro. Para isso, uma van especial com uma equipe multidisciplinar da empresa leva o documento e informações sobre a etapa 3 do Sistema Minas-Rio. É uma oportunidade de dialogar com a comunidade sobre os impactos positivos e negativos da nova fase, esclarecimento de dúvidas”, reforçou a nota.
A Anglo ressaltou que esta atenta a todos os impactos gerados por suas operações e tem trabalhado para mitigá-los ou compensá-los, bem como também potencializar os efeitos positivos, como geração de emprego e renda.