Três dias depois das denúncias do Estado de Minas de irregularidades em aterros da Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta quarat-feira, uma equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) suspendeu as atividades de um dos locais apontados pela reportagem, em Vespasiano. No depósito, que deveria ter somente resíduos sólidos da construção civil, havia materiais de plástico e madeira, além de resto de produtos elétricos e eletrônico.
Na segunda-feira, militares da Companhia de Meio Ambiente estiveram em dois terrenos em Sabará, citados pela matéria do EM, em que foi constatado o descarte ilegal, afetando até mesmo o leito do Rio das Velhas, segundo maior afluente da Bacia de São Francisco em volume de água.
O aterro fechado nesta quarta, por fiscais do sistema estadual, funcionava apenas com licença do município, o que constitui em outra irregularidade. Por meio de nota, a prefeitura de Vespasiano informou que “o aterro está regular, porém em desacordo com as normas ambientais” e tanto o município quanto o estado têm autonomia para fechá-lo. De acordo com o órgão, o empreendimento foi autorizado pela administração municipal antes de setembro de 2015, na gestão anterior.
Com a suspensão, o aterro não vai poder receber qualquer tipo de resíduo até que receba licenciamento estadual, depois de cumpridas formalidades, como o estudo técnico de viabilidade do uso do local como depósito de entulho da construção. Além do fechamento do espaço, os responsáveis foram notificados e serão multados em quase R$ 50 mil, tendo o prazo de 20 dias para apresentar defesa.
O depósito em Vespasiano é um dos maiores empreendimentos flagrados pelo EM recebendo material contaminado, onde são despejadas ao menos 11 caçambas por hora, vindas de 20 empresas que atuam intensamente nas regionais Norte, Pampulha e Venda Nova, em BH. A autorização do empreendimento é para o recebimento de resíduos de classe A, como tijolos, blocos, ferragens e lajes de construção civil, mas no local é possível observar descargas de lixo em sacos ou espalhado, eletrodomésticos e pneus.
O material chega a bordo de caçambas despejadas nas beiras de um aterro. Os detritos recebem depois camadas de terra empurrada por tratores. O empreendimento tem duas áreas de triagem, que removem papelão, plástico e metal para aproveitar o valor de reciclagem, mas não chega a separar outros contaminantes, como o lixo doméstico. De acordo com a Semad, o local opera irregularmente, pois suas licenças foram indeferidas.
Procurada, a proprietária do empreendimento, Alda Novaes, disse que mantinha um funcionário responsável pela triagem dos caminhões que chegavam, mas que, por causa do movimento fraco, teve de dispensá-lo. “Isso foi uma falha. Vou ter de recontratar o rapaz para fazer esse serviço. O jeito que temos de não ter esse problema de mistura vai ser nem deixar que caçambas contaminadas entrem. Se chegarem no portão, vão voltar”, disse ela, dias antes do fechamento.
Em matérias publicadas no domingo e segunda-feira, o Estado de Minas revelou que entulho contaminado de Belo Horizonte é transportado para aterros em cidades vizinhas como Contagem, Ibirité, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. Ao chegar a esses aterros clandestinos, restos de tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, tubos e concreto – que podem ser recebidos – deveriam ser separados, em triagem, de materiais como latas de tinta, solventes, graxas, óleos e lixo doméstico, mas acabam sendo simplesmente despejados na área descampada e depois cobertos por uma camada de entulho limpo e terra, sem qualquer interferência das fiscalizações municipais ou estadual. Tal procedimento, coloca em risco moradores vizinhos e importantes mananciais, muitos deles integrantes do programa de despoluição, que recebeu cerca de R$ 1,6 bilhão de investimento da Copasa.