O motivo seria a vulnerabilidade a que esses locais ficaram expostos depois da demissão dos porteiros dos 153 centros de saúde, na gestão passada, e da ausência da Guarda Municipal, que desde meados de janeiro não mantém efetivo nesses locais. O município reconhece o problema, mas alega dificuldades financeiras para recontratação de pessoal. A decisão, segundo o secretário Jackson Machado Pinto, está na mesa do prefeito Alexandre Kalil.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) decidiu dar mais tempo ao prefeito, na expectativa de que pelo menos a recontratação de porteiros seja autorizada. “As portas dos centros de saúde estão, literalmente, abertas. Eles ajudavam a conduzir o fluxo dos atendimentos e a conter violência e agressões”, afirma a diretora de Saúde do Sindibel, Ângela de Assis.
Outra dirigente sindical, Isabel Cristina da Cruz, diz que a violência se estende também às unidades de pronto-atendimento (UPAs).
Servidora da área administrativa do Centro de Saúde São Francisco, no bairro homônimo, na Pampulha, Lourdes Diana afirma que a unidade, inaugurada há um ano apenas, já colecionou 10 boletins de ocorrência. “De duas a três vezes que me ligaram de madrugada por causa de arrombamento, fui ver o que ocorria. Isso não é tarefa de funcionário, muito menos abrir e fechar a unidade. Não é mais possível trabalhar assim”, conta, emocionada.
O secretário-geral do Sindicato dos Médicos, André Cristiano dos Santos, diz que o momento é de estabelecer prioridades. “Segurança é fundamental para os trabalhadores e para os pacientes. Estamos fazendo denúncia ao Ministério Público e discutindo a questão com a prefeitura em diversos fóruns. Esperamos uma resposta”, diz. “Nosso medo é que acabe morrendo um funcionário ou um usuário numa unidade de saúde por causa da violência. Será preciso esperar isso ocorrer para se tomar uma atitude?”, questiona.
O secretário Jackson Machado Pinto informou que houve redução na quantidade de ocorrências de janeiro a abril, na comparação com o mesmo período do ano passado, mas não revelou os números. Na opinião do secretário, a diminuição se deve à melhora no atendimento e na distribuição de medicamentos. Dados do Sindibel, no entanto, mostram um quadro oposto: enquanto em 2016 foram registrados quatro casos de violência, nos primeiros meses deste ano já foram 33.
O secretário informou que o impacto da folha de pagamento dos porteiros das unidades de saúde nos cofres municipais é de R$ 16 milhões.
O gestor informou três aspectos discutidos com a categoria. O primeiro é a conscientização das pessoas de que precisam da unidade próxima e devem zelar por ela. O segundo é a instalação de câmeras nos centros de saúde. “Além de ter um custo maior, não garantem a segurança e podem ser levadas”, afirma. O terceiro é o corte de pessoal: “Para contratar segurança particular teria que demitir funcionário. O seguro que temos cobre eventuais arrombamentos”.
Depoimento
Paula Nascimento, médica que foi ameaçada segunda-feira passada durante atendimento no Centro de Saúde Padre Tiago, no Bairro São José
“Por volta das 7h20, meu consultório foi invadido por um homem, que exigia atendimento para seu filho de 10 anos. Ele disse: ‘Agora’. O tamanho desse ‘agora’ não cabe aqui: faltam-lhe o grito, o ódio, o cuspe e o soco na mesa com os quais foi urrado na minha frente.