Militares, que contaram com a ajuda de cães farejadores, identificaram nas galerias droga, celulares e instrumentos cortantes - Foto: Paulo Filgueiras/EM/DA PressUm esquema de facilitação de entrada de objetos ilícitos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte, foi interceptado e dois agentes prisionais foram detidos durante a Operação Pombal, realizada na manhã de ontem, que resultou ainda na apreensão de duas armas de fogo. A ação ocorreu em cumprimento de ordem judicial, a partir de investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPE-MG), que também apura denúncias de maus-tratos contra presos.

A operação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial, com apoio de 265 militares e quatro cães farejadores do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da PM. Foram realizadas vistorias em veículos de agentes penitenciários estacionados na unidade e em celas das galerias A e C.

Dos dois guardas prisionais detidos, um foi flagrado com duas armas de fogo, munição e quatro aparelhos celulares. O outro estava com uma arma não especificada pelos responsáveis pela operação. Nas galerias foram apreendidas 100 gramas de substância semelhante a maconha, um aparelho celular e objetos perfurocortantes. Os guardas presos foram encaminhados por outros agentes penitenciários, como determinam as normas que regem a atividade, para a Central de Flagrantes do Barreiro. A Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) acompanhou a ocorrência.

De acordo com o MPE-MG, a ação na unidade prisional é resultado de inquérito civil aberto em 2012 para apuração dos recursos estruturais do Ceresp Gameleira, incluindo as condições de trabalho dos agentes penitenciários. Atualmente, são 1,2 mil presos em galerias que têm capacidade para pouco mais de 400. De acordo com os promotores que atuam no caso, falta estrutura adequada à unidade e ao trabalho dos funcionários, situação que compromete a dignidade do cumprimento da pena.

“A corrupção de agentes públicos, o número de agressões e torturas na unidade prisional, bem como as péssimas condições do cárcere acabam se voltando contra a própria sociedade, na medida em que não há interrupção da atividade delitiva e se impede a recuperação do preso”, afirmam os representantes do Ministério Público em seus relatórios. A partir das provas documentais conseguidas em dezenas de procedimentos investigatórios criminais em andamento e de denúncias de que nos últimos meses aumentaram os casos de entrada de objetos ilícitos na penitenciária, com envolvimento de agentes prisionais, foi solicitada a expedição dos mandados de busca e apreensão cumpridos ontem. Está sob investigação ainda a suspeita de torturas e maus-tratos dos detentos contrários ao esquema criminoso.

Por meio de nota, a Seap confirmou a prisão dos dois agentes de segurança e as apreensões das armas e dos aparelhos de celular. “A operação começou com uma investigação do próprio Ministério Público e transcorreu em sigilo. Não cabe à Secretaria de Estado de Administração Prisional conduzir investigações de fatos tipificados como crime”, esclareceu. Ainda de acordo com a secretaria, a ação foi acompanhada no local por agentes penitenciários do Comando de Operações Especiais (Cope) e do Núcleo de Correição Administrativa. “No que se refere aos resultados da operação (prisões e apreensões), a Seap adotará as providências administrativas requeridas pela situação, observando-se os procedimentos legais”, concluiu. (Com Guilherme Paranaiba).