Dia Mundial do Meio Ambiente em BH vai ter informação e cidadania

As principais dúvidas e direitos relacionados ao meio ambiente serão tirados numa ação cidadã da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG).

 

O evento nesta segunda-feira (5), na Praça da Assembleia, Região Centro-Sul de BH, será entre 10h e 17h.

O evento comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente e é realizado por meio da Comissão de Direito Ambiental, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte.

Advogados vão oferecer atendimento gratuito à população para o esclarecimento de dúvidas sobre as mais variadas questões ambientais que afetam o cidadão no seu dia-a-dia.

A ideia é também trazer alertas a população para a necessidade de consultoria preventiva de inúmeros assuntos que muitas vezes a população desconhece e que, por essa razão,acaba cometendo infrações sujeitas a multa e até mesmo penalidades na esfera penal.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte vai disponibilizar servidores para informar ao cidadão sobre os procedimentos de licenciamento e autorização ambientais para questões como a poda de árvores, movimentações de terras, coleta seletiva de resíduos e controle de zoonoses de animais domésticos.

Será também instalado um ponto de coleta de sucatas de equipamentos eletrônicos (computadores e celulares) e serão prestadas orientações sobre o descarte adequado.

A ação tem apoio das comissões OAB Vai à Escola, do Estagiário e a de Defesa do Direito dos Animais. As Comissões de Direito Ambiental das subseções de Pará de Minas, Perdões e Montes Claros farão ações de cidadania semelhantes em comemoração ao dia Mundial do Meio Ambiente.