O caso mais recente ocorreu ontem, quando um homem de 35 anos, que atuava havia pelo menos três anos sem diploma, foi preso em flagrante pela manhã, atendendo a própria mãe em uma clínica do Bairro Jaqueline, na Região Norte da capital. O acusado foi liberado à tarde. O CRO alerta para o risco de se cair nas mãos de quem exerce a atividade ilegalmente e dá dicas sobre como identificar a irregularidade.
O conselho, que fiscaliza a atuação dos profissionais da área, investigava o profissional desde 2014. O supervisor de fiscalização da entidade, Marcos de Carvalho Cambraia, conta que, durante uma averiguação de rotina na cidade de Ouro Branco, na Região Central do estado, descobriu-se que o registro profissional do suposto dentista era falso. “Temos um programa informatizado, pioneiro no país, que nos dá acesso às informações de todos os dentistas em tempo real. Ao chegarmos na porta da clínica Pioneiros, de propriedade do suspeito, e digitar o número do registro no CRO, vimos que se tratava da identificação profissional de uma mulher”, relata.
Como em toda investigação do CRO, o caso foi imediatamente reportado às polícias Civil e Militar, à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público estadual. Uma queixa também foi prestada na Polícia Federal. Na época, o suposto dentista foi encontrado apenas por telefone. “Eu o aconselhei a fazer o gerenciamento da clínica, o que não é proibido, mas abandonar os atendimentos. Ele retornou ao curso numa faculdade em BH e enviou o certificado de rematrícula”, lembra o supervisor. Durante um ano, em diversas diligências, não foi constatado qualquer atendimento a pacientes pelo investigado. Mas, no fim daquele período, ao ligar para o estabelecimento de ensino superior, o representante do CRO foi informado de que o homem nunca havia frequentado as aulas. O processo do conselho dá conta de que o suspeito havia cursado até o 6º período de odontologia.
A partir de então, começou um verdadeiro jogo de gato e rato, com o acusado sempre mudando de endereço. Nas apurações, o conselho chegou a uma clínica na Avenida Álvares Cabral, no Bairro de Lourdes, Região Centro-Sul de BH, que também seria de propriedade do suposto dentista e onde ele atendia às quintas-feiras.
O flagrante, no entanto, ocorreu por acaso. Os fiscais passavam pelo Bairro Jaqueline quando viram pintada no muro a propaganda de uma clínica chamada Pionei, com a mesma logomarca da Pioneiros, de Ouro Branco. A coincidência chamou a atenção. O processo e a acusação ganharam mais fôlego depois que uma paciente denunciou o falso dentista. A mulher, que foi indicada para fazer tratamento dentário com o profissional pela mãe dele, ficou com o rosto desfigurado, chegando a fazer, inclusive, exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal. O CRO aguarda o laudo relativo à paciente para anexar ao processo e tomar providências.
Morador de um condomínio de classe média alta em Nova Lima, na Região Metropolitana de BH, o falso dentista foi encontrado na manhã de ontem, atendendo a mãe. Confrontada pelos militares da 18ª Companhia do 13º Batalhão, que atenderam à ocorrência, ela afirmou, segundo os militares, saber que o filho ainda era estudante. O suspeito foi levado para a Delegacia Adjunta ao Juizado Especial Criminal (Deajec), no Bairro Minas Brasil, na Região Noroeste de BH. Seu advogado, Francisco Adaid, informou que ainda estava se inteirando sobre o caso e que o cliente resguardaria o direito ao silêncio.
O falso dentista foi enquadrado pelo delegado Gilberto Fagundes no artigo 282 do Código Penal, por exercício ilegal da profissão. Se condenado, pode pegar de seis meses a 2 anos de prisão. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, em depoimento, o suspeito afirmou que está concluindo os últimos períodos do curso superior. Ele foi liberado depois de se comprometer a comparecer às audiências agendadas.
CUIDADOS
Na terça-feira da semana passada, uma mulher de 35 anos também foi detida em flagrante e encaminhada pela Polícia Militar à Deajec acusada de exercer ilegalmente a profissão de dentista em uma clínica no Centro da capital. O CRO recebeu denúncia sobre a falsa profissional que agiria em um consultório na Rua da Bahia, esquina com Avenida Augusto de Lima. O alvo era outra pessoa, mas a suspeita, que fazia apenas um curso para ser auxiliar de consultório dentário, acabou sendo surpreendida no momento em que se preparava para atender uma paciente.
Fiscal do CRO, Antônio Humberto Álvares avisa que a entidade faz campanhas frequentes para orientar a população a buscar informações sobre os profissionais que estão atendendo. O estado tem hoje 34.166 dentistas ativos. A fiscalização ocorre sistematicamente e abrange os 853 municípios mineiros, por meio de 17 regionais. “Em caso de dúvida ou diante de qualquer suspeita, o caminho é ligar para o setor de fiscalização do CRO, no (31) 2104-3025”, afirma.
Marcos Cambraia faz coro: “Nem sempre há uma pista para se saber, durante o atendimento, se aquela pessoa é dentista ou não." No caso do Bairro Jaqueline, por exemplo, o suspeito "foi estudante de odontologia, tem todo o trejeito, a linguagem que o dentista usa, mas não é formado e não tem o preparo do curso inteiro, das áreas que pode atender. A melhor forma de se certificar é pegar o nome completo ou o número do registro profissional que estiver constando na placa e ligar para o CRO”.
Profissão em raio-x
O que observar em um consultório odontológico
» Certifique-se de que há materiais esterilizados
» Verifique a organização e limpeza do ambiente
» Cheque se o alvará da Vigilância Sanitária está em dia
» Converse com o dentista sobre sua formação acadêmica
» Procure referências do profissional antes do tratamento
» Sempre que tiver dúvidas, ligue para o Conselho Regional de Odontologia: (31) 2104-3025