Conferência Municipal de Saúde coloca desafios dos usuários do SUS em debate

Temas já espinhosos para a saúde pública de Belo Horizonte que se tornaram promessas da atual gestão ainda não conseguiram surtir efeito no dia a dia da população. E apesar dos anúncios já feitos pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), eles vão continuar a fazer parte do planejamento do município para os próximos quatro anos. Isso porque, na pauta de discussões da 14ª Conferência Municipal de Saúde, aberta ontem, no Minascentro, estão desafios que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam, cotidianamente, há anos. A lista inclui as demandas por reforma e ampliação da rede, por aumento da oferta de cirurgias eletivas – que caíram 23% entre 2012 e 2016; bem como a necessidade de elevação do número de consultas e exames especializados, que também sofreram redução nos últimos anos, passando de 112 mil em 2013, para 104 mil no ano passado. Os problemas que, em sua maioria, giram em torno da falta de recursos para investimento no setor, ainda extrapolam as competências da Secretaria Municipal de Saúde, a exemplo da violência gerada pela falta de porteiros e agentes de segurança centros de saúde e unidades de pronto-atendimento (Upas).

Durante três dias de conferência, 1.500 participantes – representantes dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores do SUS eleitos nas conferências distritais – vão discutir propostas capazes de dar solução a essas demandas. Os apontamentos vão integrar o Plano Municipal de Saúde 2018-2021 que serão entregues ao prefeito Alexandre Kalil, para integrar o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). No primeiro dia de debates, alguns exemplos práticos já foram debatidos e questionados à administração municipal, como o pleno funcionamento do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, no Barreiro, que atualmente opera com 20% de sua capacidade; a precária estrutura física de grande parte dos 152 centros de saúde e a conclusão de obras paradas como a Upa Norte. “Os assuntos esbarram nos desafios do financiamento do SUS no município, na queda de financiamento federal e estadual e, sem dúvida, os grandes prejudicados têm sido os usuários e profissionais da rede”, afirma o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Abreu Gomes.

Presente na abertura da conferência, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, falou do esforço da pasta em amenizar os desafios do setor. Segundo ele, o município já investe cerca de 26% de seu orçamento próprio com saúde, enquanto tem por obrigação destinar 15%. Ele também lembrou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai revitalizar 26,3% dos centros de saúde existentes na cidade. Ao todo, 40 imóveis passarão por reformas, que têm previsão de durar até três meses. O investimento será de R$ 8 milhões, recursos próprios. Ele também afirmou que até o fim do ano, 100% dos leitos do Hospital Metropolitano estarão em funcionamento. No início de maio, ele já havia informado que, atualmente, são 90 leitos funcionando, sendo 80 de internações e 10 de Centro de Terapia Intensiva (CTI). Até o final do ano, serão 451 leitos, sendo 371 de internação e 80 de CTI.

Outras reformas já tiveram início nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Pampulha e Barreiro, onde havia problemas estruturais. Foram investidos R$ 50 mil para reparos que visam, de acordo com o secretário, “garantir atendimento mais digno aos usuários”. Uma licitação foi autorizada pelo prefeito Alexandre Kalil, de acordo com Jackson Machado, para retomar as obras da UPA Norte e do Complexo do Barreiro. A atual gestão assumiu o governo com as ações paralisadas. Serão investidos R$ 2 milhões nas reformas.O presidente do Conselho, no entanto, ressalta que as promessas precisam se concretizar com urgência. “Percebemos que há uma disposição grande da prefeitura, embora cercada de limitações financeiras, inclusive concomitantes a dificuldades econômicas do governo federal e do estado.