O motorista Dênis Couto Batista, de 28 anos, responsável por uma manobra que resultou na morte do adolescente Paulo Augusto Dalmazio Fonseca, de 16, em cima da calçada, no Bairro São Francisco, na Pampulha, recebeu liberdade provisória. O estudante de direito foi preso na sexta-feira, horas depois do acidente. O delegado de plantão da Polícia Civil, que ficou responsável pelo início das investigações, considerou o caso como homicídio culposo (não intencional), com agravante de ter subido no passeio.
A audiência na Justiça ocorreu nesse domingo. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a conversão da prisão em flagrante para preventiva. Já a defesa solicitou a liberdade provisória. O juiz analisou o processo e decidiu pela soltura de Dênis. Entre os argumentos usados pelo magistrado está o de que o motorista é réu primário.
“A prisão, analisada pelos aspectos legais, não comporta aqui oportunidade para o relaxamento. Constato que o autuado é primário, está cursando o 7º período do curso de direito e possui residência fixa, se comprometendo a comparecer a todos os atos processuais. No caso em tela, por não vislumbrar periculosidade social neste momento, entendo necessária a aplicação das medidas cautelares dispostas no artigo 319, incisos I e IV, da Lei 12.403/2011”, afirmou o juiz.
De acordo com Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), Dênis ficou detido no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, até esse domingo. Ele deixou o local depois de receber a liberdade provisória pela juiz sem o pagamento da fiança.
O motorista foi detido por homicídio culposo (não intencional), com agravante de ter subido na calçada. Ele fazia uma ultrapassagem em local proibido na Rua Estoril, no Bairro São Francisco, ignorando a faixa amarela contínua e a área de cruzamento. Seu Gol, na contramão, colidiu com o EcoSport de uma condutora que fazia conversão permitida à esquerda. O motorista perdeu o controle do veículo e acertou o muro de uma casa, invadindo o passeio, onde Paulo esperava carona para ir à escola.
O Corpo de Bombeiros e médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas os socorristas constataram a morte da vítima. A câmera de segurança de um imóvel na Rua Estoril, ligação entre a Rua Boaventura e a Avenida Antônio Carlos, flagrou o desastre.
RB