Pode estar próximo do fim a restrição da entrega de fita de glicemia para pacientes com diabetes nas unidades públicas de saúde de Belo Horizonte. Em julho do ano passado, o Estado de Minas teve acesso a nota técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), que limitava o fornecimento das tiras a crianças, gestantes e pacientes em terapia renal substitutiva, que fazem hemodiálise ou diálise peritoneal, devido o baixo estoque do material. Porém, em manifestação nesta quarta-feira, por meio de redes sociais, o prefeito Alexandre Kalil afirmou que vai tratar da questão na manhã desta quinta-feira, sugerindo a aquisição do produto por "contrato de emergência, licitação ou o que for. Será resolvido pessoalmente pelo prefeito."
Horas antes da publicação de Kalil, realizada por volta da 19h15, nota da SMSA dava conta da abertura de um novo pregão eletrônico, em 4 de julho próximo, para compra das tiras de glicemia distribuídas nos centros de saúde da capital mineira. “Esta será a segunda tentativa do ano realizada pela Secretaria Municipal de Saúde para ampliar o fornecimento desse insumo no controle da diabetes”, diz o comunicado.
De acordo com o informe da SMA, a legislação vigente prevê que a disponibilização de tiras de glicemia é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que repassa recursos para compra desses insumos aos municípios. “No entanto, a quantidade definida em protocolo pela SES para compra deste material específico não é suficiente para atender à demanda real dos pacientes portadores de diabetes em Belo Horizonte.”
A SES repassa verba que corresponde à compra de 3 milhões de tiras por ano. Mas a demanda na capital é de 9 milhões de fitas anualmente. A diferença de 6 milhões de tiras é assumida pela PBH, por meio da SMSA, em compra adicional feita com recursos próprios do município.
Para ampliar o fornecimento de tiras de glicemia, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou, em fevereiro, processo licitatório para compra da mesma marca disponibilizada pela SES. “Porém, o preço apresentado pelos fornecedores foi três vezes mais alto que o valor praticado no mercado e, dessa forma, seguindo as normas definidas pela legislação sobre licitações públicas (Lei 8.666) a compra foi concluída”, explicou a nota.
As fitas de glicemia são usadas por pacientes diabéticos para medir a glicose. Com o resultado, a pessoa sabe a quantidade exata de insulina que deve ser aplicada. Sem o uso do produto, os riscos aumentam. E, se colocar mais insulina, a pessoa pode ter hipoglicemia e até entrar em coma. Se não mede, acaba não aplicando, porque não tem como medir e aumenta as complicações da doença.