Estão previstas para chegar às 14h30, no gabinete do prefeito, 250 mil fitas, totalizando 5 mil caixas, que estavam em falta nos postos de saúde da capital mineira. Elas serão entregues pelo prefeito ao secretário de Saúde de BH, Jackson Machado Pinto.
“Agora não vai faltar. Estamos comprando porque deu problema com o pregão, o que não justifica. A falta de remédio ou é falta de competência, e já estão olhando internamente de quem foi a incompetência de deixar faltar, ou falta de dinheiro, o que não é o caso. Hoje às 14h30 estarei recebendo as caixas”, diz Kalil.
Kalil também disse que o pregão eletrônico para a compra das fitas, anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde, está mantido. A compra das 250 mil acontece em caráter emergencial e, segundo o prefeito, está respeitando os critérios necessários para não configurar nenhum tipo de problema. “Vamos comprar dentro da legalidade. Estavam reunidas desde ontem a Procuradoria e as secretarias da Fazenda e da Saúde. Estamos comprando do jeito certo, porque não pode faltar a fita para a população de BH”, afirma.
Antes de explicar a situação, o prefeito foi duro ao falar de “incompetência” para deixar acabar o produto e disse que o secretário de Saúde está avaliando o que aconteceu. O pregão eletrônico marcado para 4 de julho é a segunda tentativa, em 2017, da Prefeitura de BH para resolver o problema. Em fevereiro, como os preços apresentados estavam muito acima do mercado, a PBH encerrou o processo.
Em julho do ano passado, o Estado de Minas teve acesso a nota técnica da Secretaria Municipal de Saúde que limitava o fornecimento das tiras a crianças, gestantes e pacientes em terapia renal substitutiva, que fazem hemodiálise ou diálise peritoneal, devido ao baixo estoque do material.
De acordo com um informe da secretaria, a legislação vigente prevê que a disponibilização de tiras de glicemia é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES) que repassa recursos para compra desses insumos aos municípios. “No entanto, a quantidade definida em protocolo pela SES para compra deste material específico não é suficiente para atender à demanda real dos pacientes portadores de diabetes em Belo Horizonte.”
A SES repassa verba que corresponde à compra de 3 milhões de tiras por ano. Mas a demanda na capital é de 9 milhões de fitas anualmente. A diferença de 6 milhões de tiras é assumida pela PBH, por meio da SMSA, em compra adicional feita com recursos próprios do município.