“Desde pequena, digo para minha filha que o cabelo dela é lindo. Ela sempre gostou, mas depois desses episódios, ela me pediu para alisá-lo. Um local que é pra se educar e se respeitar, acabou com a autoestima dela”, lamenta Elisete, que trabalha com o empoderamento de mulheres negras por meio dos cabelos. De acordo com a mãe, o problema começou há duas semanas, quando a menina chegou em casa da escola e disse: “A professora me perguntou se eu não lavava o cabelo. Eu não posso mais ir de cabelo solto para a aula?” Revoltada, a mãe decidiu ir até a escola para conversar com a diretora. “Ela me disse que apuraria a situação. Tentou se explicar. Disse que o marido é negro e que a docente não era racista”, lembrou. Porém, afirma, nenhuma providência foi tomada.
Ao contrário, em menos de uma semana, na véspera do feriado de 15 de junho, a criança ainda passou por um novo constrangimento. Segundo a ativista, depois de mais um dia de aula, a menina contou, abalada, que a diretora puxou os cabelos dela e a forçou a fazer um coque. “Quinta-feira era feriado. Eu pensei durante o fim de semana e, na segunda, decidi fazer o boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.” No documento oficial, consta que "o fato aconteceu em sala de aula. A vítima se sentiu constrangida perante os colegas de classe.” Após o registro, ela procurou a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana de educação para relatar o caso.
Os episódios não foram os primeiros envolvendo comentários degradantes dirigidos à menina por professores.“Em 2015, um professor de educação física disse que o cabelo da minha filha servia para varrer o chão”, lembrou. Na época, revoltada, Elisete procurou a direção da escola, que a dissuadiu de fazer um BO. Naquela ocasião, entretanto, houve providências efetivas: o professor foi expulso dois dias depois do ocorrido.
E a filha de Elisete não é a única vítima. Segundo a modelo, depois que o caso foi divulgado, pais de alunos da mesma escola a procuraram para relatar outros atos de preconceito. Uma mãe teria sido questionada sobre o uso de turbante pela filha. Outro familiar afirma que um professor disse em sala de aula que os alunos são “fedorentos” e que “ninguém aguenta o mau cheiro deles”, lembrou.
APURAÇÃO A Secretaria de Estado de Educação (SEE) disse, por meio de nota, “que repudia quaisquer atitudes e manifestações de discriminação e de preconceito e que ações que estimulem o respeito às diferenças e o combate ao racismo são prioridades desde o início desta gestão”. O texto destaca que “a escola é um espaço sociocultural, que deve respeitar e, sobretudo, discutir amplamente a pluralidade cultural, como uma forma de desconstruir preconceitos.” Com relação ao caso apresentado, a SEE informa que já entrou em contato com a mãe da aluna para esclarecimentos sobre as situações ocorridas na Escola Estadual Efigênio Salles e orientar quanto aos procedimentos a serem tomados. Garante ainda que todas as denúncias serão devidamente apuradas pela equipe de inspeção da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, que é responsável pela coordenação da unidade escolar.
A mãe cobra mais que punição para os atos de preconceito. “Quero que trabalhem na escola sobre racismo, chamem pessoas negras para falar sobre empoderamento. Queremos que as nossas crianças sejam respeitadas. No ano que vem, a minha filha não estará mais estudando lá, mas quantas crianças mais precisarão passar por isso? O black é identidade. É a nossa identidade”, desabafa. “Antes nós engolíamos tudo. Nós precisávamos de nos adequar para frequentar certos lugares, conseguir um emprego. Agora, nós não deixamos passar”, disse.
Segue a nota da Secretaria de Educação na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Educação (SEE) salienta que repudia quaisquer atitudes e manifestações de discriminação e de preconceito e que ações que estimulem o respeito às diferenças e o combate ao racismo são prioridades desde o início desta gestão. A escola é um espaço sociocultural que deve respeitar e, sobretudo, discutir amplamente a pluralidade cultural, como uma forma de desconstruir preconceitos.
Com relação ao caso apresentado, a SEE informa que já entrou em contato com a mãe da aluna para esclarecimentos sobre as situações ocorridas na Escola Estadual Efigênio Salles e orientar quanto aos procedimentos a serem tomados. Todas as denúncias serão devidamente apuradas pela equipe de inspeção da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, que é responsável pela coordenação da unidade escolar.
O caso também está sendo acompanhado diretamente pela equipe da Superintendência de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino da SEE, que coordena as ações relacionadas a essa pauta em todo o Estado. As denúncias de discriminação racial dentro de escolas são acompanhadas pelos profissionais desse setor, que orientam as regionais de ensino e as escolas sobre os procedimentos no âmbito administrativo, além de orientar sobre suporte às vítimas e suas famílias, por meio da acolhida e escuta.
As escolas, com base na Campanha Afroconsciência, lançada em 2015 pela Secretaria, são orientadas a buscarem parcerias locais, como, por exemplo, com o movimento social negro, para ministrarem palestras de modo a fortalecer a identidade de negros e negras nas nossas unidades escolares, assim como proceder ações de formação dos profissionais da instituição para lidarem com o assunto. A campanha Afrosconsciência é uma ação de Educação para as Relações Étnico-Raciais nas escolas que visa reconhecer e valorizar a história e a cultura dos africanos na formação da sociedade brasileira. Além da Campanha, são realizadas várias outras ações de conscientização junto aos estudantes e à comunidade escolar.
Entendendo que o racismo é um dos tipos de violências existentes na sociedade, foi lançado também o Programa de Convivência Democrática nas Escolas, que tem como objetivo articular projetos e estratégias educativas para promover e defender direitos, compreender e combater a violência no espaço escolar, incentivar a participação política da comunidade escolar e fortalecer a política de Educação Integral nos territórios onde as escolas estão inseridas, além do reconhecimento e da valorização das diferenças e das diversidades.”