“A medida decorre da insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, informou a corporação, por meio de nota. De acordo com o texto, publicado no site da PF, o agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos continuarão funcionando normalmente, embora não haja previsão para entrega dos documentos solicitados, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Na manhã desta quarta-feira, horas depois do anúncio, o movimento era normal no posto de atendimento da PF no Bairro Anchieta, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Mas algumas pessoas demonstraram preocupação e dúvida sobre quando terão o documento em mãos e porque não foram incluídas no período anterior.
A professora Vanessa Nogueira se surpreendeu ao saber que não tem prazo para receber o passaporte. Grávida e com viagem marcada para os Estados Unidos em agosto, ela tenta tirar o documento para a outra filha, que tem pouco mais de 1 ano. Ela disse ter feito a solicitação na última sexta, dia 23, e efetuado o pagamento na manhã de ontem, antes da suspensão. “Ontem, uma amiga minha passou a mensagem falando que a Polícia Federal tinha suspendido a emissão de passaporte. Mas lá está escrito que estava suspenso, porém, era só para novos passaportes. Quem já tinha requerido ia correr normalmente. Eu estou tentando ligar para cá desde cedo e não consigo. Resolvi vir aqui e o menino falou que quem veio no agendamento até ontem teria os seis dias garantidos, depois não sabe”, explica Vanessa.
Segundo ela, seu atendimento estava agendado para hoje e foi remarcado para amanhã. Vanessa também afirma que as informações no site estão confusas. “Lá está falando 'novos passaportes'. E, inclusive, quando tem lá pra você poder checar o seu protocolo, tem em cima 'nova requisição'. O meu não é nova requisição, é antiga. Então, tem que entrar no quem pediu antes. Porque como é que você paga uma coisa e não tem certeza se vai?”, questiona.
O que mais preocupa Vanúbia é o risco de não conseguir voltar ao país, dentro do prazo, por conta das regras relativas à validade do documento nos Emirados Árabes. “Estou rezando muito para dar tudo certo e para o pessoal ver que isso é uma coisa que não está certa com a gente, né?”, diz. “Eu não sei como que está para quem está hoje acessando, mas pelas informações que eu vi o pessoal conversando parece que eles ainda estão conseguindo gerar as guias de GRU (Guia de Recolhimento da União) para fazer o pagamento, para fazer o agendamento. Ou seja, eles vão continuar recebendo o nosso dinheiro, mas não vão emitir o nosso documento. É um absurdo”, enfatiza.
TIRA-DÚVIDAS Por meio de nota enviado ao em.com.br no início desta tarde, a Polícia Federal em Minas Gerais informou que os atendimentos hoje estão ocorrendo dentro da normalidade, conforme agendamento prévio. “Apenas a data da entrega do documento por parte da Casa da Moeda não pode ser confirmada, e todos os requerentes estão sendo informados deste fato no início do atendimento”. A PF informou que, em Minas, são expedidos cerca de 1.050 pasasportes por dia. “Ainda que a entrega esteja suspensa para novos pedidos, todos os requerentes vêm sendo atendidos normalmente”.
Ontem, a corporação garantiu que tem capacidade de honrar os compromissos com usuários atendidos nos postos de emissão até ontem. Essas pessoas receberão seus documentos normalmente no prazo previsto, assegurou a Polícia Federal, que informou tratar da situação junto ao governo federal, na tentativa de promover o restabelecimento completo do serviço no prazo mais curto possível. No site oficial da PF continua havendo a opção de fazer o pedido do passaporte, desde que o solicitante se declare ciente de que não há previsão de entrega.
Na nota à imprensa publicada em seu site, a Polícia Federal divulgou respostas para algumas dúvidas comuns aos solicitantes do documento. Confira:
- Quem foi atendido nos postos e teve o atendimento completado (confirmado) até o dia 27: recebe o passaporte normalmente.
- Quem está agendado, pode comparecer na data prevista, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.
- Quem pagou a taxa, mas não agendou, pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e posterior entrega.
- A renovação de passaporte não é obrigatória. Só renove se for viajar.