Depois de uma semana de fiscalização, protestos, transtorno, sorteio de vagas em shoppings populares e mais protestos em Belo Horizonte, um grupo de camelôs que atua na capital continua resistindo em deixar as calçadas do Hipercentro. Ontem eles voltaram a pressionar a prefeitura – que se mantém irredutível na decisão de remover os clandestinos da região. Os ambulantes se reuniram com a secretária municipal de Serviços Urbanos, Maria Caldas, e com o procurador-geral do município, Tomáz de Aquino Resende, para pedir prorrogação do prazo de retirada permanente das ruas, encerrado em 30 de junho. Além disso, cobraram a criação de outros espaços, como feiras livres, para recolocação dos vendedores que trabalham fora das normas do Código de Posturas. Na segunda-feira um pedido formal será protocolado, mas a administração municipal já adiantou que a fiscalização será mantida.
O que os camelôs buscam, na prática, segundo Daniel Deslandes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) junto à categoria, é “ampliar o tempo para diálogo entre as partes, até que o projeto de lei que estabelecerá as diretrizes da recolocação dos camelôs nos shoppings populares seja definido”. O pedido de prazo, segundo ele, foi feito porque há insegurança entre os vendedores sobre como será a mudança que, segundo os informais, não atende a todos. Um dos insatisfeitos é Robson da Silva Braga, que afirma vender bolsas e acessórios para celulares no Hipercentro há mais de 20 anos. “Viemos pedir que a prefeitura diminua o foco na fiscalização, para que possamos trabalhar até que se chegue a uma situação definitiva para todos.
Pelos planos da prefeitura, os camelôs terão novo endereço a partir de terça-feira, quando os primeiros 250 começam a trabalhar fora das ruas. Na quinta-feira foram sorteadas vagas em dois shoppings populares, da rede Uai, no Centro e em Venda Nova. Estavam disponíveis 1.547 colocações para 1.134 ambulantes cadastrados pelo município. Do total, 871 foram sorteados para o shopping Uai O Ponto, na Avenida Padre Pedro Pinto, em Venda Nova, e os outros 676 para o Uai Centro, ao lado da rodoviária. As 413 oportunidades restantes serão, segundo a secretária, remanejadas entre os ambulantes que não ficarem satisfeitos com as vagas que receberam. Depois de credenciados, os contemplados têm até cinco dias para oficializar interesse na vaga, prazo que termina na sexta-feira.
No dia do sorteio, enquanto parte dos contemplados comemorava, do lado de fora do prédio da Belotur, onde ocorreu a seleção, alguns ambulantes protestavam contra a ida para os centros comerciais populares, onde obras estão a todo vapor para receber os novos comerciantes. Foram quatro dias de protesto, entre segunda e quinta-feira (veja quadro), em que houve confusão no Hipercentro e a Praça Sete foi fechada várias vezes.
Apenas um grupo, dono dos dois shoppings, se interessou pela proposta da Prefeitura de BH de acolher temporariamente os camelôs. Eles ficarão por quatro meses trabalhando em bancas, ao custo de R$ 1 por dia, até a aprovação de projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal para ordenar a atuação dos ambulantes em caráter definitivo.
FISCALIZAÇÃO ESTÁ MANTIDA Sobre o pedido de prorrogar a permanência dos camelôs no Centro, a secretária Maria Caldas foi enfática: “A fiscalização vai permanecer e as apreensões continuarão a ser feitas”. Sobre a proposta de criação de feiras livres para recolocação dos camelôs, apresentada novamente no encontro de ontem, ela informou que a prefeitura vai abrir 80 vagas em feiras de abastecimento e mais 700 em feiras de artesanato. Os espaços devem estar disponíveis neste semestre e serão criados obedecendo a critérios de processos licitatórios.
Ainda segundo ela, apresentaram-se mais 900 pessoas, além das 1.134 inscritas durante o cadastramento de camelôs feito no Parque Municipal, dizendo-se ambulantes e interessadas no programa. Dessas, 700 afirmaram atuar no Hipercentro. “É improvável que algum camelô tenha ficado fora do cadastro, pois as equipes da prefeitura estiveram durante 30 dias nas ruas, oito horas por dia.
Centro de tensões
Início da fiscalização contra o comércio clandestino no Hipercentro de BH foi marcado por protestos e transtornos. Confira o dia a dia
» Segunda-feira - O estopim
A Praça Sete se torna palco de enfrentamento no primeiro dia útil após o fim do prazo dado aos camelôs para deixarem o Hipercentro de BH. Sem brecha para vender mercadorias, os ambulantes reagem fechando o trânsito, colocando fogo em caixotes e gritando palavras contra o prefeito Alexandre Kalil (PHS). Em resposta, a Polícia Militar solta bombas de gás lacrimogêneo e dispara spray de pimenta contra os manifestantes. Quinze são presos.
» Terça-feira - Martelo batido
O prefeito Alexandre Kalil declara: “É uma operação definitiva e sem volta”. A prefeitura anuncia antecipação do sorteio de vagas em shoppings populares, mas manifestantes voltam a fechar cruzamentos e vias. Há atritos com fiscais, mas a PM contém os ânimos.
» Quarta-feira - As novas vagas
Camelôs entram no terceiro dia de protestos. Na Praça Sete, ambulantes dão as mãos e fazem um abraço simbólico no obelisco. A prefeitura anuncia ter 1.457 vagas disponíveis em dois centros de compras para atender a 1.134 ambulantes cadastrados.
» Quinta-feira - Dia de sorteio
Prefeitura sorteia vagas para alocar camelôs por quatro meses em shoppings populares do grupo Uai, ao custo de R$ 1 por dia. São 871 postos em Venda Nova e 676 no Centro. Ambulantes contrários à medida fazem nova manifestação, fecham o trânsito na Praça Sete e se concentram na Rua São Paulo, equina com Curitiba, contidos por contingente da PM e da Guarda Municipal. Spray de pimenta é usado por militares para dispersar o grupo.
» Sexta-feira - Mais pressão
Um grupo de seis camelôs acompanhado de advogado da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se reúne com a secretária Municipal de Serviços Urbanos, Maria Caldas, e com o procurador-geral do município, Tomáz de Aquino Resende, para pedir prorrogação do prazo para retirada dos camelôs das ruas. A PBH mantém a decisão de fiscalizar e apreender mercadorias.