O programa foi lançado depois de uma expedição pelo Alto Rio das Velhas e será assinado amanhã pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e na quarta-feira pela Copasa. A iniciativa é do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), com apoio da Copasa, das prefeituras integrantes da bacia, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Serão investidos, até 2020, cerca de R$ 50 milhões em recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Velhas, capital que é considerado insuficiente e por isso exigiu a costura de parcerias com entidades estatais e da sociedade civil organizada.
De acordo com o CBH Rio das Velhas, o objetivo desse compromisso é alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade, visando garantir os múltiplos usos e a segurança hídrica da bacia do Rio das Velhas, especialmente da Grande BH. “A ideia é reagrupar todos esses atores sociais no sentido de que o rio precisa ser revitalizado. Para garantir isso, cada ente firmará um dos termos de adesão específicos com o CBH Rio das Velhas”, afirma o presidente do comitê, Marcus Vinícius Polignano.
AVANÇOS E DESAFIOS No passado, o Rio das Velhas chegou a ser alvo de ações de revitalização que envolviam o CBH, a ONG Projeto Manuelzão e o estado. Houve avanços, como a construção das estações de tratamento (ETEs) dos ribeirões Arrudas e Onça, capazes de remover os poluentes de 60% do esgotos de Belo Horizonte. Mas as chamadas metas 2010 e 2014 não conseguiram nenhum dos grandes objetivos que previam nadar, pescar e navegar pelo curso hídrico.
O ideal de saneamento é perseguir a meta de 100% de coleta, interceptação e tratamento dos esgotos e iniciar o tratamento terciário das ETEs Arrudas e Onça, operadas pela Copasa. Ações de revitalização deverão ocorrer também em Belo Horizonte nos ribeirões da Pampulha, Onça e Arrudas com a consolidação da interceptação de esgotos da região da Pampulha e da criação do Parque Linear do Onça.
Outras metas envolvem o aumento do saneamento rural, a implantação de projetos voltados para o aumento da permeabilidade do solo com o armazenamento de água da chuva, a exemplo das barraginhas que aportam parte dos rios. As águas mais limpas da bacia do Velhas também deverão receber uma proteção especial, sobretudo a sub-bacia dos rios Cipó e Paraúna, uma das principais reservas biológicas naturais da bacia do Velhas, e de outros afluentes de Classe I e Classe Especial, como os rios Prata, Pardo e Curimataí.
O CBH destaca que, no caso do Alto Rio das Velhas, é fundamental consolidar a trama verde-azul, que é a dinâmica das matas e águas no ciclo ecológico, criando novas áreas protegidas, de forma a fomentar o máximo de mosaico de unidades de conservação com corredores ecológicos, garantindo a sustentabilidade ambiental. Envolve, ainda as ações para proteção de nascentes e áreas de recarga, fortalecimento de programas de nascentes urbanas e rurais e a recuperação e proteção das Áreas de Proteção Permanente das margens do Rio das Velhas, entre outras.
No campo estratégico, estão sendo preparadas medidas de integração da gestão dos recursos hídricos e da gestão ambiental, a discussão sobre o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso considerando aqueles especialmente necessários à segurança hídrica, a criação de um Sistema de Informações sobre os recursos hídricos da bacia, incluindo informações necessárias a uma gestão transparente e o fortalecimento do grupo de acompanhamento de vazão do Alto Rio das Velhas (Covazão). Busca-se, também, que sejam levadas em conta a gestão de bacias hidrográficas na concepção dos Planos Diretores Municipais, a promoção de ações culturais, visando a mudança de mentalidade comprometidas com a revitalização do rio, o controle da mortandade de peixes e da proliferação de cianobactérias.