Os responsáveis pelos alunos, que estudam em três unidades do colégio da Grande BH, manifestam insatisfação com a apresentação desses assuntos, como identidade e igualdade de gênero, homossexualidade, bissexualidade, transexualidade, prostituição, masturbação, entre outros, sob o argumento de que apenas a família tem essa prerrogativa.
O texto foi produzido em forma de notificação extrajudicial para a Sociedade Inteligência e Coração (SIC), que é mantenedora das três unidades do Colégio Santo Agostinho (BH, Contagem e Nova Lima), na pessoa de seu presidente, o frei Pablo Gabriel Lopes Blanco, e também de três diretores: Clóvis Oliveira (unidade BH), Aleluia Heringer Lisboa Teixeira (Contagem) e Lorena Macedo (Nova Lima).
Normalmente, uma notificação extrajudicial é enviada antes da abertura de um processo na Justiça. Ela representa uma comunicação para que o órgão notificado tome ciência do problema e resolva a situação antes que ele seja acionado na Justiça.
A reportagem confirmou com pais envolvidos no movimento que existe essa solicitação junto à escola, mas eles disseram que têm interesse de conversar com o Estado de Minas apenas depois de o documento ser efetivamente registrado e protocolado, o que ainda não aconteceu.
O próprio colégio confirma que em abril e maio recebeu cartas com teor semelhante ao da suposta notificação que ainda não chegou para a instituição, enviando um comunicado aos pais em 3 de maio e disponibilizando seus diretores para atendimentos que os pais julgassem necessários.
CONTEÚDO DO TEXTO Na abertura da notificação extrajudicial, datada de 3 de julho, mães e pais se dizem “sinceramente preocupados com a inserção de conteúdos atinentes à sexualidade e questões de 'gênero' nas mais diversas matérias do currículo escolar, inclusive e principalmente, em Ensino Religioso e Ciências”, diz o texto.
Eles se mostram contrários a esse tipo de conteúdo, dizendo que “referidas matérias não devem ser expostas a nossos filhos, salvo pela própria família”, invocando mecanismos da legislação para respaldar essa posição, como o Código Civil Brasileiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças e a Convenção Americana de Direitos Humanos.
Os pais afirmam que já chegaram a enviar, no início do ano, uma carta às direções das três unidades, assinada por mais de 200 pessoas, querendo entender o posicionamento e a postura da escola, já que não houve nenhum tipo de informação para os responsáveis pelos alunos sobre temas “relacionados aos comportamentos sexuais (homossexualismo, bissexualismo, transexualismo, contracepção) e ainda relativos à sexualidade de pessoas adultas, como a prostituição, masturbação, aborto, entre outros temas correlatos, para crianças do ensino fundamental”, conforme a notificação.
Eles ainda ressaltam o caráter negativo para crianças e adolescentes que esses assuntos podem ter se forem expostos de forma obrigatória aos alunos, se transformando em uma “ditadura da educação” e trazendo “graves consequências”.
No texto da notificação, os pais alegam que, por mais que o Colégio Santo Agostinho informe que valoriza a parceria entre a escola e a família, as unidades foram procuradas por meio de vários setores diferentes e mesmo assim a proposta pedagógica não está suficientemente clara.
Os responsáveis pelos alunos ainda dizem no documento que todo o conteúdo recente relacionado ao tema em questão está sendo catalogado, com o objetivo de sensibilizar a escola e fazê-la refletir. Os pais chegam a criticar os professores, que, segundo eles, são despreparados para abordar temas de sexualidade e não autorizam que esses conteúdos sejam apresentados em sala, seja “através de vídeo, slides, dever de casa, exposição verbal, música, livros de literatura ou material didático”.
RESPOSTA DO COLÉGIO Em nota, o Colégio Santo Agostinho diz que é “responsável pela educação de cerca de 12 mil alunos, com diferentes confissões e crenças religiosas” e que “aborda os temas humanos, sociais e religiosos na perspectiva do Ensino Religioso como área de conhecimento, amparada na legislação vigente e nas próprias orientações da Igreja”.
A instituição também divulgou carta aberta à comunidade. Leia o texto na íntegra:
'A Sociedade Inteligência e Coração (SIC), mantenedora do Colégio Santo Agostinho (unidades Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima), recebeu uma notificação extrajudicial hoje, dia 10/07/17, contendo 128 nomes, questionando a abordagem de alguns temas adotados pela escola. Consideramos importante apresentar esclarecimentos.
O Colégio Santo Agostinho é responsável pela educação de cerca de 8 mil alunos de diferentes realidades e crenças. Nosso projeto pedagógico, fundamentado nos princípios cristãos, católicos e agostinianos, contempla a sociedade pluralista em que vivemos, abordando, de forma dialogal e respeitosa, os desafios do mundo contemporâneo. Primamos pelo respeito à liberdade e apreço à tolerância, orientações fundamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigo 3º da Lei 9.394).
A escola é um espaço coletivo construído pela relação entre as pessoas, no qual todos os indivíduos devem ser respeitados em sua singularidade. Essa pluralidade pode e deve coexistir em harmonia.
Com uma trajetória de 83 anos em Minas Gerais, amparado pela tradição de sete séculos da Ordem de Santo Agostinho, o Colégio ressalta sua sintonia com o magistério do Papa Francisco, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e Caribenho e as orientações pastorais da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Sendo assim, continuaremos seguros em nossa missão de criar condições para que os alunos possam protagonizar sua própria formação integral (integrada, crítica e criativa), com autonomia e responsabilidade. Para tal, contamos com uma equipe de professores altamente qualificados.
Repudiamos o uso de interpretações equivocadas por aqueles que têm como objetivo distorcer nosso projeto pedagógico.
Reafirmamos o nosso compromisso educacional pautado nos valores agostinianos: solidariedade, fraternidade, amizade, subsidiariedade e justiça.
Agradecemos aos 11 mil pais e responsáveis que dividem a formação de seus filhos conosco'.