A Marinha do Brasil intensificou a fiscalização de embarcações no Rio São Francisco, desde o fim do mês passado, com participação de outros órgãos públicos federais e estaduais, visando também à recuperação e manutenção do curso d'água. Balanço preliminar aponta que, até esta quarta-feira, foram vistoriados 54 barcos, dos quais 12 apreendidos por risco à segurança da navegação, somando 18 autuações.

A operação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que se encerra nesta sexta-feira, segue por 18 municípios ribeirinhos do Médio São Francisco. Entre as irregularidades encontradas, estão a falta de documentação e má conservação das embarcações, condutores sem habilitação e ausência de coletes salva-vidas.

Os barcos da Marinha começaram a descer o Rio São Francisco em 30 de junho e, até esta terça-feira, percorreram os municípios mineiros de Manga, Januária, Ibiaí, São Romão, Cachoeira da Manteiga e São Francisco.
Os donos de embarcações autuadas podem apresentar defesa e somente após a conclusão do processo administrativo é que são arbitradas as multas, que podem variar de R$ 40 a R$ 3,2 mil.

O objetivo da fiscalização é buscar a preservação e recuperação do Rio São Francisco, diagnosticando danos ambientais, autuando infratores e prestando orientações que, em seu conjunto, possam não só salvaguardar o ecossistema da bacia, mas a própria saúde e segurança social das populações ribeirinhas e dos patrimônios natural e cultural dos municípios.

O grupo envolvido nas ações da FPI da Marinha do Brasil conta com 160 agentes de 15 órgãos públicos estaduais e federais. Entre esses, estão servidores dos ministérios públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), que exerce fiscalização em assuntos ligados ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); polícias militar e civil de Minas Gerais (PMMG), federal (PF-MG) e rodoviária federal (PRF-MG); Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Marinha do Brasil..