Servidores do Complexo Hospitalar Metropolitano Odilon Behrens fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira em frente a unidade, localizada no Bairro Lagoinha, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Os trabalhadores alegam crise financeira por atrasos de verba do município e do Estado, que já chegam a mais de R$ 40 milhões. Porém, a Prefeitura e o Governo de Minas negam a falta de repasses.
Com faixas, cartazes e carros de som, o grupo se reuniu na porta da unidade de saúde por volta das 9h. Aproximadamente 200 pessoas participaram do ato, segundo os organizadores, e realizaram um abraço simbólico ao hospital. “O que está acontecendo é que já tem tempo esse atraso do repasse financeiro do governo do estado. Por enquanto, o hospital ainda está de portas abertas, não há comprometimento no atendimento hospitalar. Mas, não sabemos o dia de amanhã, pois há dividas com fornecedores”, explicou Maria da Glória Abdo Capistrano, secretária-geral do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH).
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Posicionamento
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou que não há atrasos nos repasses feitos ao hospital. “O HOB recebe verbas federais, estaduais e municipais para seu custeio. A maior parte do financiamento é feita pelo Tesouro Municipal”, esclareceu. Segundo a pasta, para tentar resolver a situação de hospitais da capital mineira, foi criado um grupo, chamado de Unidade de Boas Práticas de Gestão em Saúde.
“A missão dessa unidade é fazer um diagnóstico da situação financeira do Hospital Odilon Behrens e dos outros hospitais próprios e conveniados, que concordarem em aderir. A partir desse estudo, será elaborado um conjunto de propostas para sanar os problemas desses hospitais. A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é que todo o estudo e os encaminhamentos para solução dos problemas ocorram até setembro”, afirmou no documento. A SMSA completou dizendo que não haverá interrupção de qualquer serviço do Hospital Odilon Behrens.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES/MG) também divulgou nota sobre o assunto. Segundo a pasta, o hospital faz parte do elenco dos hospitais atualmente contemplados por meio da Resolução 5.184, de 16 de março de 2016, que estabelece o valor anual de até R$ 5.666.331,97 a unidade.
De acordo com a SES, o Odilon Behrens obteve 75% do cumprimento de metas do período de agosto a dezembro/2016, “correspondendo ao valor de R$ R$ 1.652.680,16,pago no dia 26/06/2017”. “Através da Resolução SES/MG nº 5508, de 06 de dezembro de 2016, que institui parcela excepcional para a Competência 2016, de incentivo financeiro ao elenco de hospitais atualmente contemplados pelo Pro-Hosp Incentivo, está previsto o repasse de R$ 2.128.781,68 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos) ao HMOB, que aguarda autorização para emitir pedido de pagamento”, disse.
Já sobre à parcela referente ao 2º quadrimestre (maio a agosto/2017), a SES informou que foi publicada a Resolução SES/MG nº 5737, de 17/05/2017, que prorroga as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16/03/, até 31 de agosto de 2017, para as instituições contempladas na Competência 2016 do Programa Pro-Hosp Incentivo..