Os servidores municipais de Belo Horizonte podem receber reajuste salarial de 2,53%. Além disso, terão aumento de 2,86% no vale-refeição, que passará para R$ 20. Os valores, caso a proposta seja aceita, já serão reajustados a partir de agosto. O anúncio da nova remuneração foi feito na tarde desta sexta-feira pela Prefeitura. O impacto aos cofres do Município será de R$ 41,5 milhões. A proposta ainda será avaliada em assembleia da categoria e depois encaminhada para Câmara Municipal para análise.

Segundo o secretário municipal de Planejamento Orçamento e Informação, André Abreu Reis, o aumento foi concedido com base na perspectiva de aumento da receita neste ano, que é de 6,47%. O reajuste, de acordo com Reis, é o dobro do índice da inflação (INPC) acumulada neste ano entre janeiro a junho, que é de 1,12%.

"O aumento para os servidores foi calculado com base no crescimento da receita previsto para este ano. O comprometimento da prefeitura com o funcionalismo era que crescêssemos juntos. Estamos em uma situação nacional de baixo crescimento no PIB (Produto Interno Bruto) e inicialmente pouco aumento da receita. Então, não poderíamos dar uma passo maior que nossas pernas", disse o secretário. “Negociamos e tudo que crescesse de receita nós nos comprometmos a conceder aos servidores”, completou.

Em novembro, um novo encontro entre a prefeitura e os sindicatos dos servidores deve ser realizado para avaliar o crescimento das receitas. Caso seja maior do que a prevista, um novo aumento no salário pode ser concedido.

As negociações se arrastam desde o início do ano. A Secretaria fez uma revisão da receita e descobriu, segundo o André Reis, um passivo de R$ 490 milhões, relativos a benefícios que deveriam ser pagos aos servidores, como progressões, promoções e férias prêmio. Os benefícios já estão sendo atualizados, de acordo com prefeitura. Do total do passivo,  aproximadamente R$ 280 milhões já foram abatidos.

Segundo a PBH, até junho, 4,4 mil servidores que aguardavam a concessão por progressão de escolaridade receberam o acréscimo no salário. Também foi autorizada a liberação para a inclusão na folha de pagamento de quinquênios e a retomada das férias-prêmio em espécie. O pagamento da 1ª parcela do 13º já foi realizado e a segunda está prevista para dezembro.

Proposta desagrada

A proposta não agradou aos servidores municipais. Para o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), a perda salarial dos nos últimos anos já ultrapassa 15%.

Além disso, temem que o aumento do imposto sobre a gasolina impacte nos preços na alimentação e transporte público. “Essa proposta aprofunda a perda salarial dos servidores desde 2015. Na verdade, nós temos a perda salarial já acumulada em 15,5%. Esses dois pontos propostos para 2017, aumenta (a perda) porque a meta do governo para inflação este ano é de 4,5%. Com esse aumento de imposto que teve ontem (quinta-feira) na gasolina, com certeza teremos aumento de preço na alimentação, transporte público”, disse Israel Arimar, secretário-geral do sindicato.

A assembleia da categoria foi marcada para 2 de agosto. “Já fizemos o comunicado pelas redes sociais. A repercussão de imediato foi muito negativa. Mas, à princípio, podemos antecipar que ela desagrada”, completou Arimar.

Concursos

Foi autorizada a convocação de 713 aprovados nos concursos regidos pelos editais 04/2014 e 7/2014. Desse total, 232 vagas são para Agentes de Combate a Endemias, 330 para médicos, 19 de cirurgiões dentistas, 14 para enfermeiros e 118 para técnicos de serviço de saúde e agente de serviço de saúde..