Os moradores de São Romão, no Norte de Minas, contam os dias para ter de volta a imagem de São Miguel Arcanjo, furtada da Matriz do Divino Espírito Santo há cerca de 20 anos. Por decisão da Justiça, a escultura com 1,07 metro de altura, em madeira policromada e atualmente no Museu Mineiro, em Belo Horizonte, sob guarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), voltará ao templo, embora a segurança seja um sério empecilho para exposição pública do objeto de fé e a data da volta ainda não esteja marcada. “Estamos felizes e procurando os meios para obter os recursos e pôr os equipamentos necessários, como alarme, na igreja”, diz o administrador paroquial padre Gilmar Rodrigues.

A imagem estava incluída na lista de peças sacras sub judice, segundo informa a titular da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC)/Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Giselle Ribeiro de Oliveira. Em Minas, há 216 aguardando decisão judicial para voltar aos locais de origem, e o número pode ser maior, já que os dados são enviados pelas comarcas do interior do estado. O levantamento mais recente da CPPC mostra que há 730 peças sacras desaparecidas de igrejas, capelas, museus e prédios públicos e procuradas pelas autoridades mineiras, enquanto 282 foram devolvidas à sociedade, em 14 anos de campanha para resgate dos bens culturais – muitas retornaram às igrejas e outras ficam sob guarda de instituições culturais por determinação judicial.

De acordo com o processo, “considerando a comprovação da procedência da imagem de São Miguel Arcanjo, acauteladas no Museu Mineiro, como originária da Igreja Matriz de São Romão, município de São Romão (MG), o MPMG requereu, no bojo dos autos, autorização para que o Iepha, depositário fiel do bem, promova a restituição da peça sacra à diocese de Januária, mediante recibo que deverá ser juntado, posteriormente, a esses autos, devendo a diligência de transporte ser realizada pelo Iepha e sob supervisão de autoridade policial”.

FESTA Na tarde de ontem, por telefone, o padre Gilmar disse que será feita uma festa para recepcionar a imagem de São Miguel Arcanjo, que deverá ficar num altar do templo. “Agora, vamos fazer o que for necessário para instalar os equipamentos de segurança. Por enquanto, não dá para ficar exposta”, disse, admitindo que a igreja está do mesmo jeito que antes, ou seja, sem vigilância adequada.

Recuperada durante operação da Polícia Federal em São Paulo, a imagem, em bom estado de conservação, esteve à mostra em junho de 2014, no Museu Mineiro, durante a exposição Patrimônio Recuperado, promovida pelo MPMG, governo de Minas e Iepha.

A devolução de um bem à comunidade de origem é uma vitória importante, já que um dos gargalos da campanha que completa 14 anos está na dificuldade de identificação das peças, pela falta de dados ou relatos de pessoas das comunidades que conheceram os acervos vendidos, furtados, roubados ou simplesmente sumidos do mapa. Para suprir essa lacuna, o Iepha vem atualizando o inventário de bens tombados. No ano passado, foram concluídas 908 fichas de nove igrejas, conforme disse ao Estado de Minas a presidente do órgão estadual, Michele Arroyo. Ela adiantou que o programa Minas para Sempre, para colocação de alarmes, está sendo reformulado e reafirma a necessidade de colaboração dos moradores na prevenção e preservação.

À frente da CPPC há seis meses, a promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira explica que a campanha continua ativa e ganhou o reforço das redes sociais, facilitando as denúncias. “O MPMG mantém o blog (patrimoniocultural.blog.br. mpmg) com um banco de dados atualizado constantemente, disponível à população, e estamos reestruturando a exposição itinerante sobre o assunto”, disse.

HISTÓRIA Nascida no século 17, São Romão foi fundada com o nome de Santo Antônio da Manga, sendo os primeiros habitantes os índios caiapós que viviam numa ilha que divide o Rio São Francisco. Mais tarde, formou-se o arraial entre os rios Urucuia, Paracatu e Ribeirão da Conceição. Conforme estudos, a ilha foi palco de violentas batalhas travadas entre foragidos da Justiça de todo o Brasil e de Portugal, indígenas, escravos fugidos e homens desgarrados de antigas bandeiras, tendo como combatente principal Manuel Francisco de Toledo, designado para o policiamento do local. Em 1831, o arraial passou à condição de vila, com o peculiar nome de Vila Risonha de Santo Antônio da Manga de São Romão, homenagem ao santo do dia de sua fundação. Em 1924, foi elevado à condição de município pela lei estadual 843 de 7 de Setembro de 1923, com o nome de São Romão.

 

Para denunciar

Quem tiver informações sobre peças desaparecidas pode acionar:

Ministério Público de Minas Gerais
E-mail: cppc@mpmg.mp.br e telefone (31) 3250-4620. Pode também enviar correspondência para Rua Timbiras, 2.941, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte. CEP 30.140-062. Também está disponível o blog patrimoniocultural.blog.br. mpmg

Iphan
Para obter ou dar informações, basta acessar o site www.iphan.gov.br e verificar o banco de dados de peças desaparecidas.

Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (61) 2024-6342 2024-6355 2024-6370, telefone do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) e pelos e-mail depam@iphan.gov.br e cgbm@iphan.gov.br e ao Fale Conosco: faleconosco@iphan.gov.br

Iepha/MG
Pelo site www.iepha.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3235-2812 ou 2813

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