A imagem estava incluída na lista de peças sacras sub judice, segundo informa a titular da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC)/Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Giselle Ribeiro de Oliveira. Em Minas, há 216 aguardando decisão judicial para voltar aos locais de origem, e o número pode ser maior, já que os dados são enviados pelas comarcas do interior do estado. O levantamento mais recente da CPPC mostra que há 730 peças sacras desaparecidas de igrejas, capelas, museus e prédios públicos e procuradas pelas autoridades mineiras, enquanto 282 foram devolvidas à sociedade, em 14 anos de campanha para resgate dos bens culturais – muitas retornaram às igrejas e outras ficam sob guarda de instituições culturais por determinação judicial.
De acordo com o processo, “considerando a comprovação da procedência da imagem de São Miguel Arcanjo, acauteladas no Museu Mineiro, como originária da Igreja Matriz de São Romão, município de São Romão (MG), o MPMG requereu, no bojo dos autos, autorização para que o Iepha, depositário fiel do bem, promova a restituição da peça sacra à diocese de Januária, mediante recibo que deverá ser juntado, posteriormente, a esses autos, devendo a diligência de transporte ser realizada pelo Iepha e sob supervisão de autoridade policial”.
FESTA Na tarde de ontem, por telefone, o padre Gilmar disse que será feita uma festa para recepcionar a imagem de São Miguel Arcanjo, que deverá ficar num altar do templo. “Agora, vamos fazer o que for necessário para instalar os equipamentos de segurança. Por enquanto, não dá para ficar exposta”, disse, admitindo que a igreja está do mesmo jeito que antes, ou seja, sem vigilância adequada. Recuperada durante operação da Polícia Federal em São Paulo, a imagem, em bom estado de conservação, esteve à mostra em junho de 2014, no Museu Mineiro, durante a exposição Patrimônio Recuperado, promovida pelo MPMG, governo de Minas e Iepha.
À frente da CPPC há seis meses, a promotora de Justiça Giselle Ribeiro de Oliveira explica que a campanha continua ativa e ganhou o reforço das redes sociais, facilitando as denúncias. “O MPMG mantém o blog (patrimoniocultural.blog.br. mpmg) com um banco de dados atualizado constantemente, disponível à população, e estamos reestruturando a exposição itinerante sobre o assunto”, disse.
HISTÓRIA Nascida no século 17, São Romão foi fundada com o nome de Santo Antônio da Manga, sendo os primeiros habitantes os índios caiapós que viviam numa ilha que divide o Rio São Francisco. Mais tarde, formou-se o arraial entre os rios Urucuia, Paracatu e Ribeirão da Conceição. Conforme estudos, a ilha foi palco de violentas batalhas travadas entre foragidos da Justiça de todo o Brasil e de Portugal, indígenas, escravos fugidos e homens desgarrados de antigas bandeiras, tendo como combatente principal Manuel Francisco de Toledo, designado para o policiamento do local. Em 1831, o arraial passou à condição de vila, com o peculiar nome de Vila Risonha de Santo Antônio da Manga de São Romão, homenagem ao santo do dia de sua fundação. Em 1924, foi elevado à condição de município pela lei estadual 843 de 7 de Setembro de 1923, com o nome de São Romão.
Para denunciar
Quem tiver informações sobre peças desaparecidas pode acionar:
Ministério Público de Minas Gerais
E-mail: cppc@mpmg.mp.br e telefone (31) 3250-4620. Pode também enviar correspondência para Rua Timbiras, 2.941, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte. CEP 30.140-062. Também está disponível o blog patrimoniocultural.blog.br. mpmg
Iphan
Para obter ou dar informações, basta acessar o site www.iphan.gov.br e verificar o banco de dados de peças desaparecidas. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (61) 2024-6342 2024-6355 2024-6370, telefone do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam) e pelos e-mail depam@iphan.gov.br e cgbm@iphan.gov.br e ao Fale Conosco: faleconosco@iphan.gov.br
Iepha/MG
Pelo site www.iepha.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3235-2812 ou 2813