Os procedimentos para a licença ambiental que autorizará o início da obra de duplicação, com construção de barreira entre as pistas ou canteiro central, no trecho da BR-040 em que oito pessoas morreram na noite de domingo, em Barbacena, numa batida frontal entre um Fiesta e uma van, estão atrasados e não há previsão de o empreendimento sair do papel. Além da morosidade do poder público em acelerar o trâmite dos estudos, a crise econômica poderá ser um empecilho para garantir recursos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o condutor do Fiesta tentou desviar de um adolescente de 16 anos que cruzou a via numa bicicleta. O carro acertou o rapaz, arrastando-o até a pista oposta. Na contramão, acertou uma van com um grupo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), entre eles a mulher do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB), Darci Fioravante Barros Barbosa. Sete pessoas – o ciclista, o motorista e a passageira do Fiesta, e ocupantes do veículo maior – morreram no local. Horas depois, num hospital regional, o bebê de 8 meses que estava no carro de passeio não resistiu aos ferimentos.

Especialistas afirmam que batidas de frente como a de domingo podem ser evitadas se o trecho for duplicado com barreiras físicas separando as pistas ou com canteiro central. Em nota, a Via 040, concessionária do trecho, responsabilizou o governo federal pelo atraso na obra. A empresa sustenta que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) só liberou o estudo sobre a licença ambiental em abril, dois anos depois do prazo previsto, à Empresa de Planejamento e Logística (EPL), uma estatal federal que precisa detalhar pontos do documento para, em seguida, repassá-lo à Via 040.

“Cabe ressaltar que esta licença emitida não permite que obras de duplicação sejam realizadas em seis trechos da rodovia, visto que ainda vão demandar estudos e autorizações de outros órgãos ambientais para posterior liberação pelo Ibama. Na prática, significa que a Via 040 continua proibida de executar qualquer tipo de obra nesses trechos, sendo a maior parte deles localizados entre Belo Horizonte e Congonhas”, informou a concessionária. Após a concessão da licença, o prazo para concluir a duplicação em mais de 600 quilômetros da rodovia é de quatro anos.

EMPRÉSTIMO A empresa acrescentou que “o atraso por parte do governo impactou o planejamento do projeto da concessão, alterando custos, cronogramas e a mobilização de frentes de obras. O governo também garantiu, no edital, que haveria condições especiais de financiamento por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas vencedoras da 3ª Etapa do Programa Federal de Concessão de Rodovias. Mas as condições especiais não foram concretizadas e o atraso na emissão da licença afetou diretamente o período de carência do financiamento, agravando a questão”.

A reclamação da falta de linha é antiga. Em janeiro deste ano, o EM mostrou que tanto a Via 040 quanto a Triunfo, que administra a BR-262, aguardavam pelo empréstimo, o que ainda não ocorreu. A 040 foi entregue à iniciativa privada em 2014. Desde então, segundo a empresa, “R$ 1,78 bilhão foram investidos em obras, equipamentos, serviços e impostos. Os usuários contam com todos os serviços previstos no contrato: manutenção da rodovia, melhorias na sinalização e pavimento, inspeção 24 horas e socorro médico e mecânico, além dos 21 postos de atendimento ao usuário. Já duplicou 73 quilômetros”. A cobrança de pedágio começou em 2015 – no domingo, o valor foi reajustado em 10,5%. Motoristas de carros de passeio, por exemplo, pagam R$ 5,30.

Por e-mail, a EPL informou que encaminhou a demanda para a área técnica, mas não esclareceu quando as informações serão divulgadas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o responsável pelo assunto estava em viagem e que posteriormente comentará o assunto. O Ibama, por sua vez, não comentou o assunto até o fechamento desta edição.

IDENTIFICAÇÃO Os corpos das vítimas do acidente na 040 foram encaminhados para o Instituto Médico-Legal (IML) de Barbacena. De acordo com os bombeiros, além de Darci Fioravante Barbosa, morreram os seguintes ocupantes da van: Cleusa Borges, de 69 anos, Kamila de Oliveira, de 28, e Luiza Silva, de 32. No Fiesta estavam Luiz Ribeiro e Tamires Ribeiro, além do bebê. O ciclista era Alessandro da Silva. (Colaborou Valquiria Lopes)

Na BR-381, obras em ritmo lento

Enquanto obras na maior parte da BR-040 concedida nem sequer começaram, a duplicação da BR-381, intervenção viária mais importante de Minas Gerais, avança em ritmo lento. Como mostrou o EM ontem, dados do Ministério dos Transportes indicam que R$ 528,2 milhões foram desembolsados para a obra entre maio de 2014 e o mês passado. Mais de três anos depois da assinatura da ordem de serviço, porém, nenhum metro de asfalto foi entregue a usuários da rodovia – a previsão era de que ao menos cinco dos oito trechos estivessem concluídos. Hoje, apenas dois lotes estão em andamento (na foto, asfaltamento em Sabará). No mais avançado, entre Caeté e Itabira, a promessa é entregar trechos até o fim do ano.

Palavra de especialista
Silvestre Andrade, especialista em transporte e trânsito

“Divisão física é de extrema importância”

A duplicação com divisão física em uma rodovia como a BR–040 é de extrema importância para evitar colisões frontais e reduzir a gravidade das lesões. Mesmo em uma estrada com duas faixas de rolamento, a construção de barreiras de concreto ou canteiro central é fundamental para evitar que veículos atinjam a pista contrária. O fato de essa obra não ter sido feita por falta de licenças evidencia um jogo de empurra.

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