A medida foi tomada em resposta a críticas de estudantes, que divulgaram na semana passada nota coletiva de repúdio contra a disciplina de projetos flexibilizados (Pflex). Os universitários apontaram “racismo e desrespeito contidos no nome e no programa da disciplina” e pediram o cancelamento do projeto, proposto pelo professor Otávio Curtiss.
Segundo postagem feita na quinta-feira na página do diretório acadêmico da EAD-UFMG, o trabalho previa que os alunos deveriam se reunir em duplas para fazer estudo preliminar e anteprojeto de uma residência de 800 metros quadrados em um terreno de 4 mil metros quadrados no Condomínio no Vale dos Cristais, em Nova Lima (Grande BH).
O projeto do imóvel, com cinco suítes, incluía área de serviço com cozinha, lavanderia, despensa, depósito, cômodos técnicos e quartos e banheiros para oito empregados. Para estudantes, o caso ilustra como “a estrutura escravocrata ainda segue presente no cotidiano brasileiro”. “O professor Otávio Curtiss incentiva os discentes a projetarem uma casa grande que incorpora a senzala e reforça os moldes de dominação em pleno século 21”, diz trecho da nota de repúdio.
Nesta terça-feira, o professor Guilherme de Vasconcelos, presidente da Câmara Departamental do Departamento de Projetos (PRJ) da Escola de Arquitetura, informou em nota que, em reunião, decidiu-se “que a disciplina seja revista e submetida a aprovação pela Câmara Departamental, visando evitar qualquer tipo de ambiguidade”.
"Ainda que a câmara do PRJ seja totalmente contrária à censura das propostas de Pflex, o racismo denunciado na nota coletiva de repúdio nos faz refletir sobre a disciplina, tendo em vista que o termo 'Casa Grande' remete à carga histórica e sua correlação com a senzala, o que é agravado ao ser associado com o programa proposto", diz trecho da nota de Guilherme de Vasconcelos, publicada no site da EAD-UFMG.
“Ainda que o professor (Otávio Curtiss) afirme que essa não tenha sido sua intenção, os efeitos nos sinalizam a necessidade de discutir o racismo estrutural”, prossegue a texto. O documento publicado nesta terça-feira reconhece ainda como "legítima a nota de repúdio escrita pelo D.A.EA (diretório acadêmico)” e se compromete a “aprimorar os processos de aprovação da oferta das disciplinas, tornando-os ainda mais criteriosos e zelando para que não ocorram manifestações preconceituosas em suas formas explícitas ou veladas”.
“Por último, nos desculpamos frente a todos que se sentiram ofendidos no desenrolar desse episódio”, conclui o texto. O em.com.br não conseguiu contato com o professor Otávio Curtiss. Na semana passada, por e-mail, ele afirmou que não tinha “interesse em entrar nessa questão” e que “os alunos não são obrigados a cursar essa disciplina para obterem o grau de arquitetos.”
Confira a nota na íntegra:
Ao Diretório Acadêmico da Escola de Arquitetura da UFMG (D.A.EA),
Em resposta à Nota Coletiva de Repúdio à Disciplina “Casa Grande” enviada pelo D.A.EA ao Departamento de Projetos (PRJ) no dia 27 de julho de 2017, a Câmara Departamental do PRJ, reunida no dia 31 de julho de 2017, ouviu o professor responsável pela proposta da disciplina e a representação discente, e se posiciona a partir das seguintes considerações.
O grupo de disciplinas de projeto flexibilizadas (Pflex) foi implementado pelo PRJ no intuito de ampliar a diversidade e a pluralidade de ofertas e a liberdade de escolha dos alunos. Para que isso seja possível, oPRJ preza pela autonomia de seu corpo docente na elaboração de suas propostas de disciplinas. Contudo, ainda que a câmara do PRJ seja totalmente contrária à censura das propostas de Pflex, o racismo denunciado na nota coletiva de repúdio nos faz refletir sobre a disciplina, tendo em vista que o termo“Casa Grande” remete à carga histórica e sua correlação com a senzala, o que é agravado ao ser associado com o programa proposto. Ainda que o professor afirme que essa não tenha sido sua intenção, os efeito snos sinalizam a necessidade de discutir o racismo estrutural.
Para além dos esforços dessa Escola na árdua tarefa de se tornar mais democrática e inclusiva, e das políticas públicas de ações afirmativas empreendidas nos últimos anos, principalmente por meio do sistema de cotas para a população negra e pobre, esse episódio nos indica que temos ainda uma longa jornada contra o racismo pela frente.
A Câmara do PRJ se compromete a não se furtar do desafio de erradicar atos discriminatórios de qualquer natureza no âmbito do Departamento, agindo em consonância com a Resolução 09/2016 do Conselho Universitário da UFMG de 31 de maio de 2016, que dispõe sobre a violação de direitos humanos. Por conseguinte, reconhecemos como legítima a nota de repúdio escrita pelo D.A.E A e nos comprometemos a aprimorar os processos de aprovação da oferta das disciplinas, tornando-os ainda mais criteriosos e zelando para que não ocorram manifestações preconceituosas em suas formas explícitas ou veladas. Além disso, nos comprometemos também a ampliar o debate acerca do papel das disciplinas de projeto no âmbito de uma universidade pública e gratuita, visando balizar os objetivos dos Pflex.
Na reunião, deliberamos que a disciplina seja revista e submetida para aprovação pela Câmara Departamental visando evitar qualquer tipo de ambiguidade. Deliberamos também que os alunos matriculados no Pflex em questão não sofrerão nenhum ônus.
Cientes da importância da liberdade de pensamento e de expressão, da postura crítica e da autonomia universitária, reafirmamos o nosso compromisso com a diversidade e pluralidade nas disciplinas desse Departamento, sem perder de vista o combate às ideologias, valores e opiniões que contrariem os princípios do Estado Democrático de Direito.
Por último, nos desculpamos frente a todos que se sentiram ofendidos no desenrolar desse episódio.
Atenciosamente,
Guilherme de Vasconcelos
Presidente da Câmara Departamental do PRJ
Escola de Arquitetura da UFMG