Novas provas contra integrantes da organização criminosa que cometia fraudes para obtenção de próteses na Região Norte de Minas Gerais e em outros estados brasileiros, podem ser obtidas pelo Ministério Público Federal (MPF). Um acordo de leniência foi fechado entre o órgão e a Signus do Brasil Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.
A empresa se comprometeu a fornecer provas relevantes sobre a atuação da Máfia das Próteses. Além disso, vai pagar R$ 5 milhões a título de multa e indenização. O prejuízo causado pela quadrilha, segundo as investigações, supera R$ 12 bi em todo país. Só no Norte de Minas, o valor apurado é de aproximadamente R$ 5 mi.
Foram cumpridas 72 ordens judiciais em Montes Claros, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Santa Catarina. No Norte de Minas foram cinco prisões, sendo três de médicos. Na capital mineira, um empresário também foi levado para a delegacia.
As fraudes ocorriam por meio de duas empresas, a Signus e Biotronik Comercial Médica Ltda. Segundo a PF, as próteses não usadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias feitas em clínicas de propriedade dos membros da organização criminosa. Os médicos elaboravam dois laudos diferentes para um mesmo paciente: um era encaminhado ao SUS, a fim de justificar o pagamento, e o outro ao paciente. Os doentes não sabiam da fraude no processo.
As investigações apontam que o SUS pagava pelo stent tradicional entre R$ 2 mil e R$ 3,5 mil. Já pelo stent farmacológico pagava R$ 11 mil. A empresa produtora da prótese pagava aos fraudadores grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria da vezes, sequer chegava a ser usado pelos pacientes. Os médicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$ 500 a R$ 1.000 por prótese.
O grupo chegava a receber R$ 110.000 por mês. Os valores pagos somente por uma das empresas investigadas chegou a R$ 1.429.902,57 em menos de três anos. Nos últimos cinco anos, de acordo com a PF, o prejuízo foi de R$ 5 milhões. O grupo criminoso usava uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades ilícitas.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o MPF afirmou que fez um acordo de leniência com a Signus, que na época da operação representava os produtos da Boston Scientific do Brasil, empresa de origem norte-americana. O acordo poderá ser útil para novas apurações sobre a organização criminosa, segundo o MPF.
“Ao firmar o acordo de leniência, além de reconhecer a prática do pagamento de bonificações e propinas aos médicos, a empresa comprometeu-se a fornecer ao MPF todos os fatos e provas relevantes relacionados à atuação da Máfia das Próteses, auxiliando na elucidação e apuração das infrações. Para isso, a empresa entregou documentos, informações e outros materiais que tinha sob sua custódia, posse ou controle, indicando os nomes de todos os participantes dos atos ilegais e as provas dos crimes praticados”, afirmou o órgão.
Em contrapartida, o MPF considerou suficientemente satisfeitas as repercussões cíveis das condutas ilícitas objeto do acordo quanto aos seus signatários, com exceção de eventual dano ao erário. A empresa também se comprometeu, dentro de 120 dias, criar um programa com o objetivo de implementar, no âmbito das empresas, medidas anticorrupção, especialmente as que visem à prevenção, detecção e remediação de atos lesivos praticados contra a administração pública.
A defesa de dois dos médicos apontados como envolvidos, mesmo depois de tomar conhecimento do acordo de leniência da empresa com o MP, nega que seus clientes tenham cometidos atos ilícitos e diz que aguarda o desfecho do acerto na Justiça para se manifestar.
(RG)