O Ministério Público de Minas Gerais recomendou à Prefeitura de Belo Horizonte a abertura da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, prédio anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova, para pleno funcionamento em 2018. A unidade tinha entrega prevista para 2009, mas, mesmo oito anos após a previsão, o local segue sem atendimento ao público. 

A recomendação foi enviada pelo promotor de Justiça de Defesa da Saúde Nélio Costa Dutra Júnior. No documento, o defensor considera que o funcionamento da unidade em Venda Nova desafoga as demais maternidades de Belo Horizonte que, segundo o promotor, estão com lotação máxima. Além disso, seria referência para os atendimentos. “Existe um equipamento voltado ao atendimento de gestões na linha de humanização do parto. Então, seria um equipamento interessante que está de acordo com a norma e diretriz alocada pelo Ministério da Saúde. Seria maternidade referência para as gestantes que estão em risco habitual. Como já foi feita há um tempo e a estrutura está pronta, entendemos que falta investimento para funcionar na sua plenitude”, explicou o promotor.

As conversas entre o MPMG e a Prefeitura de Belo Horizonte já ocorrem há um tempo. No ano passado, a promotoria tinha feito uma recomendação municipal. Como houve a mudança de gestão, o promotor preferiu atualizar as informações. “Vínhamos fazendo  levantamentos orçamentários, então vi que seria necessário emitir uma nova recomendação como a que tinha feito na gestão anterior, com a atualização. Isso foi feito para dar oportunidade de planejamento para efetivo implemento na unidade”, disse Júnior.

No documento enviado ao prefeito Alexandre Kalil (PHS) e ao secretário de Saúde da capital, Jackson Machado Pinto, o promotor cita que um “grande volume de recursos públicos financeiros foram investidos na construção/reforma da Maternidade Leonina Leonor, cujos serviços de assistência ao pré-parto, parto e pós-parto nunca foram iniciados”.

Ao todo, foram investidos cerca de R$ 4,9 milhões na obra. “A gente espera que haja planejamento envolvendo, principalmente, o estado e a União, para efeito de ratear os custos do empreendimento com o município. A gente sabe que a responsabilidade não é só do município, pois deve receber pacientes de outras cidades também." 

Ao final do documento, o promotor pede “a efetiva implantação do Centro de Parto Normal na Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, com apresentação de cronograma para início das atividades e utilização de todo seu potencial assistencial para o exercício de 2018”.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que “recebeu correspondência do Ministério Público a respeito da Maternidade Leonina Leonor e a documentação integra o trabalho de análise, já em andamento sobre a unidade”.

Ainda no documento, a SMS informou que “não há previsão de abertura da maternidade visto que o assunto ainda está em discussão de recursos, considerando que há outras demandas mais urgentes a serem atendidas no SUS-BH como o aumento da oferta de leitos de outras especialidades, e a quantidade de leitos obstétricos disponíveis na rede SUS-BH é suficiente para atender a demanda.

Atualmente, a SMSA tem como prioridade ampliar a oferta de leitos de outras especialidades como leitos de clínica médica e pediatria, por exemplo. Foram investidos no projeto R$ 4,9 milhões, sendo R$ 2,7 milhões destinados à maternidade (recurso do Fundo Municipal de Saúde) e R$ 2,2 milhões à Casa de Parto (recurso do Tesouro).”

VISITA Na última segunda-feira, o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte visitou a unidade e informou que as dependências da maternidade estão correndo risco de deterioração."As obras já foram finalizada em 2009, toda a estrutura está à disposição da população, faltando apenas a contratação de médicos e equipamentos. Falta mesmo viabilizar o funcionamento da maternidade, pois a estrutura física já esta pronta e correndo risco de deterioração e de novos ajustes e reformas, devido ao longo tempo de espera”.

Ainda conforme o parlamentar, para o pleno funcionamento da maternidade, que poderá realizar até 350 atendimentos mensais, está sendo cogitada uma receita mensal de cerca de R$ 2 milhões. 

O imbróglio envolvendo a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, não passa somente pela não abertura do imóvel. Conforme relato do vereador, uma ala do poder público defendia o uso do espaço apenas como uma extensão da UPA Venda Nova. “Existem dois movimentos: um que defende o uso do prédio como maternidade e outro que defende apenas como uma extensão da UPA Venda Nova, aumentando a oferta do serviço de urgência emergência. Mas na Conferência Municipal de Saúde foram levantadas demandas e a população manifestou o desejo do imóvel se tornar mesmo uma maternidade.  Então, hoje nós temos que viabilizar isso junto à administração da cidade”. 

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, via assessoria de imprensa, o relato citado pelo vereador Cláudio da Drogaria (PMN). 

Localizada no segundo e terceiro andares do prédio da Unidade de Pronto Atendimento- Venda Nova (UPA), a Maternidade Leonina Leonor possui, segundo a PBH, um Centro de Parto Normal Intra-hospitalar com seis leitos de Pré-Parto, Parto e Puerpério (PPP), com banheiras e acessórios especiais para a prática de exercícios que auxiliam as gestantes durante o trabalho de parto, além de 10 leitos de cuidados progressivos para os bebês.

Ainda conforme a PBH, a maternidade vai oferecer ainda enfermaria com direito a acompanhante, climatização nas salas de cirurgia, bloco cirúrgico e sala de espera. Atendendo às modernas práticas de humanização, A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro terá um terraço para convivência, entre paciente e acompanhante, e estacionamento anexo. 

Em março de 2009, a maternidade recebeu a visita do então prefeito Marcio Lacerda (PSB), que confirmou a abertura da unidade para junho daquele ano, o que ainda não ocorreu.