O Ministério Público de Minas Gerais recomendou à Prefeitura de Belo Horizonte a abertura da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, prédio anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Venda Nova, para pleno funcionamento em 2018. A unidade tinha entrega prevista para 2009, mas, mesmo oito anos após a previsão, o local segue sem atendimento ao público.
As conversas entre o MPMG e a Prefeitura de Belo Horizonte já ocorrem há um tempo. No ano passado, a promotoria tinha feito uma recomendação municipal. Como houve a mudança de gestão, o promotor preferiu atualizar as informações. “Vínhamos fazendo levantamentos orçamentários, então vi que seria necessário emitir uma nova recomendação como a que tinha feito na gestão anterior, com a atualização. Isso foi feito para dar oportunidade de planejamento para efetivo implemento na unidade”, disse Júnior.
No documento enviado ao prefeito Alexandre Kalil (PHS) e ao secretário de Saúde da capital, Jackson Machado Pinto, o promotor cita que um “grande volume de recursos públicos financeiros foram investidos na construção/reforma da Maternidade Leonina Leonor, cujos serviços de assistência ao pré-parto, parto e pós-parto nunca foram iniciados”.
Ao todo, foram investidos cerca de R$ 4,9 milhões na obra. “A gente espera que haja planejamento envolvendo, principalmente, o estado e a União, para efeito de ratear os custos do empreendimento com o município. A gente sabe que a responsabilidade não é só do município, pois deve receber pacientes de outras cidades também."
Ao final do documento, o promotor pede “a efetiva implantação do Centro de Parto Normal na Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, com apresentação de cronograma para início das atividades e utilização de todo seu potencial assistencial para o exercício de 2018”.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que “recebeu correspondência do Ministério Público a respeito da Maternidade Leonina Leonor e a documentação integra o trabalho de análise, já em andamento sobre a unidade”.
Ainda no documento, a SMS informou que “não há previsão de abertura da maternidade visto que o assunto ainda está em discussão de recursos, considerando que há outras demandas mais urgentes a serem atendidas no SUS-BH como o aumento da oferta de leitos de outras especialidades, e a quantidade de leitos obstétricos disponíveis na rede SUS-BH é suficiente para atender a demanda.
Atualmente, a SMSA tem como prioridade ampliar a oferta de leitos de outras especialidades como leitos de clínica médica e pediatria, por exemplo. Foram investidos no projeto R$ 4,9 milhões, sendo R$ 2,7 milhões destinados à maternidade (recurso do Fundo Municipal de Saúde) e R$ 2,2 milhões à Casa de Parto (recurso do Tesouro).”
Atualmente, a SMSA tem como prioridade ampliar a oferta de leitos de outras especialidades como leitos de clínica médica e pediatria, por exemplo. Foram investidos no projeto R$ 4,9 milhões, sendo R$ 2,7 milhões destinados à maternidade (recurso do Fundo Municipal de Saúde) e R$ 2,2 milhões à Casa de Parto (recurso do Tesouro).”
VISITA Na última segunda-feira, o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte visitou a unidade e informou que as dependências da maternidade estão correndo risco de deterioração."As obras já foram finalizada em 2009, toda a estrutura está à disposição da população, faltando apenas a contratação de médicos e equipamentos. Falta mesmo viabilizar o funcionamento da maternidade, pois a estrutura física já esta pronta e correndo risco de deterioração e de novos ajustes e reformas, devido ao longo tempo de espera”.
Ainda conforme o parlamentar, para o pleno funcionamento da maternidade, que poderá realizar até 350 atendimentos mensais, está sendo cogitada uma receita mensal de cerca de R$ 2 milhões.
O imbróglio envolvendo a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, não passa somente pela não abertura do imóvel. Conforme relato do vereador, uma ala do poder público defendia o uso do espaço apenas como uma extensão da UPA Venda Nova. “Existem dois movimentos: um que defende o uso do prédio como maternidade e outro que defende apenas como uma extensão da UPA Venda Nova, aumentando a oferta do serviço de urgência emergência. Mas na Conferência Municipal de Saúde foram levantadas demandas e a população manifestou o desejo do imóvel se tornar mesmo uma maternidade. Então, hoje nós temos que viabilizar isso junto à administração da cidade”.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou, via assessoria de imprensa, o relato citado pelo vereador Cláudio da Drogaria (PMN).
Portas fechadas para a população
Localizada no segundo e terceiro andares do prédio da Unidade de Pronto Atendimento- Venda Nova (UPA), a Maternidade Leonina Leonor possui, segundo a PBH, um Centro de Parto Normal Intra-hospitalar com seis leitos de Pré-Parto, Parto e Puerpério (PPP), com banheiras e acessórios especiais para a prática de exercícios que auxiliam as gestantes durante o trabalho de parto, além de 10 leitos de cuidados progressivos para os bebês.
Ainda conforme a PBH, a maternidade vai oferecer ainda enfermaria com direito a acompanhante, climatização nas salas de cirurgia, bloco cirúrgico e sala de espera. Atendendo às modernas práticas de humanização, A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro terá um terraço para convivência, entre paciente e acompanhante, e estacionamento anexo.
Em março de 2009, a maternidade recebeu a visita do então prefeito Marcio Lacerda (PSB), que confirmou a abertura da unidade para junho daquele ano, o que ainda não ocorreu.
Em março de 2009, a maternidade recebeu a visita do então prefeito Marcio Lacerda (PSB), que confirmou a abertura da unidade para junho daquele ano, o que ainda não ocorreu.