O menino, que é autista, vinha sendo agredido pelo monitor responsável por acompanhá-lo na sala de aula. Os episódios de violência terminaram depois que a mulher recebeu vídeos que confirmavam o caso.
Segundo a Secretaria de Educação, o funcionário foi demitido. O caso já é investigado pela Polícia Civil.
A criança estuda na escola municipal, que fica no Bairro Piratininga, há dois anos. A mãe trabalha e o menino fica na instituição em período integral, onde era acompanhado por dois monitores em turnos diferentes. O menino apareceu ferido pela primeira vez em dezembro. “No ano passado ele começou a chegar em casa machucado. Eles falaram que ele caiu, quebrou um dente, que o rosto dele estava machucado”, explicaa mãe do garoto. Na época, ela registrou um boletim de ocorrência por causa dos ferimentos.
Com o retorno às aulas, no início deste ano, o menino voltou a aparecer com hematomas pelo corpo. A mãe reclamava. “Não socorreram, nunca levaram ao médico. Eles limpavam, colocavam gelo”, diz.
No início deste mês, veio a confirmação. “Uma pessoa filmou e passou para mim. Era durante as aulas de informática, era o horário da inclusão. O professor de apoio que agredia ele. O vídeo chegou no dia 1º de agosto”, conta a mulher. São diversas imagens que mostram o homem puxando as orelhas e o nariz do menino, que chora. Em determinado momento, ele se arrasta pelo chão até perto de outras crianças, mas é retirado à força pelo monitor e colocado em uma cadeira. O agressor diz que o menino “destrói tudo”, manda ele ficar quieto e o ameaça falando de uma injeção. Uma foto também encaminhada a mãe mostra o menino sentado no chão e amarrado.
A mãe da criança contou que registrou um novo boletim de ocorrência e acionou advogados. Entre o lamento e a revolta, ela quer que os responsáveis sejam punidos, até para evitar que outras crianças passam por isso. “Eu quero justiça. Poque não pode acontecer o que aconteceu com o meu filho. Isso pode acontecer com outras crianças”, enfatiza. O em.com.br entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda retorno.
Defesa fala em processar o Município
Um dos advogados da família, Rafael Felipe Amaral da Cunha, diz que a defesa está acompanhando o inquérito instaurado pela Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca). O menino já passou por exame de corpo de delito. Ainda não é possível ligar as lesões mais graves, como o dente quebrado, à ação do agressor, o que vai depender da perícia. Segundo ele, o monitor flagrado no vídeo será processado e as pessoas que viram os episódios de violência, mas não tomaram nenhuma atitude, serão investigadas.
Cunha afirma que a instituição de ensino foi omissa. “A escola sempre dizia que os hematomas eram de quedas, porque ele tem muito pouca mobilidade. Falavam isso com ela (mãe) só à tarde. Nunca, jamais levavam ele para alguma assistência, em nenhuma situação prestaram socorro”, ressalta o advogado. “O que a escola deveria ter feito, quando foi questionada sobre a possibilidade, era ter instaurado uma petição específica para ver se tinha envolvimento (do monitor). Ela foi completamente negligente. Ainda que fosse um acidente, tinha que ter feito isso. Ela (mãe) não obteve nenhum auxilio por parte da escola desde o começo do caso. A única preocupaçaõ foi com a repercussão por conta dos vídeos. A escola foi sim em todos os momentos notificada”, reforça.
Rafael Cunha também diz que a defesa já está se organizando para mover uma ação contra o Município. “Com o trauma que ele passou, vai precisar de acompanhamento psicológico, psiquiátrico, de odontologia. Todo o que constar por perícia técnica vamos cobrar do estado, do Município”, diz.
Secretaria Municipal de Educação se posiciona
A criança continua nas aulas, acompanhada pelo outro monitor responsável por ele. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte confirmou que o funcionário foi demitido por justa causa e que foi realizada uma reunião com a família e a direção para falar sobre o caso. “Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Educação repudia veemente a atitude do monitor em relação a essa criança e que tal episódio não reflete a política de inclusão adotada na Rede Municipal de Educação”, diz o texto. Leia a nota na íntegra:
Em relação ao episódio envolvendo um aluno da Escola Municipal Eliza Buzelin, de Venda Nova, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que logo que tomou ciência do fato orientou prontamente a escola em relação às medidas cabíveis. A direção da unidade foi instruída a demitir o funcionário, comunicar o fato à família e registrar um boletim de ocorrência. Esses procedimentos foram feitos imediatamente, e o funcionário foi demitido por justa causa na segunda-feira, dia 7. No mesmo dia, a escola registrou o boletim e representantes da Gerência Regional de Educação de Venda Nova estiveram no local para apurar os fatos e promover uma reunião com a direção da unidade e com a família.
A escola já providenciou outro auxiliar de apoio para acompanhar a criança, que continua a frequentar as aulas na unidade. Todas as providências imediatas cabíveis à competência da Educação foram tomadas e a Smed apura detalhes do fato para avaliar outras medidas necessárias. A Smed continua em constante contato com a escola, objetivando ativar os serviços necessários para garantir melhor acompanhamento da criança.
Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Educação repudia veemente a atitude do monitor em relação a essa criança e que tal episódio não reflete a política de inclusão adotada na Rede Municipal de Educação. A Secretaria atende cerca de cinco mil estudantes com deficiência na Rede e promove capacitações constantes para garantir que os profissionais envolvidos, tanto da área pedagógica quanto da área de apoio, atuem de forma comprometida, acolhedora e responsável com os estudantes. Qualquer fato que esteja em desacordo com tal política é apurado criteriosamente na Secretaria e os envolvidos são devidamente responsabilizados para que ocorrências semelhantes sejam evitadas nas escolas municipais.
*Sob supervisão do editor Benny Cohen