Testemunhas já começaram a ser ouvidas pela Polícia Civil no inquérito que apura agressões sofridas por um garoto de 10 anos, que é autista, dentro de uma escola onde ele estuda em Venda Nova, Belo Horizonte. A mãe do estudante afirma que o agressor seria um monitor da instituição de ensino. Vídeos divulgados por ela mostram a violência sofrida pelo filho. A vítima já passou por exame de corpo de delito.
De acordo com a Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela delegada Ana Patrícia Ferreira Franca, que já ouviu algumas testemunhas. Como o caso é sigiloso por envolver vulnerável, não serão fornecidos mais detalhes sobre a investigação. O resultado do exame de corpo de delito ainda não foi divulgado.
O caso foi denunciada pela mãe do garoto. A criança estuda na escola municipal, que fica no Bairro Piratininga, há dois anos. A mãe trabalha e o menino fica na instituição em período integral, onde era acompanhado por dois monitores em turnos diferentes. O aluno apareceu ferido pela primeira vez em dezembro. “No ano passado, ele começou a chegar em casa machucado. Eles falaram que ele caiu, quebrou um dente, que o rosto dele estava machucado”, explica. Na época, ela registrou um boletim de ocorrência por causa dos ferimentos. Com o retorno às aulas, no início deste ano, o menino voltou a aparecer com hematomas pelo corpo. A mãe reclamava. “Não socorreram, nunca levaram ao médico. Eles limpavam, colocavam gelo”, diz a mulher.
No início deste mês, veio a confirmação. “Uma pessoa filmou e passou para mim. Era durante as aulas de informática, era o horário da inclusão. O professor de apoio que agredia ele. O vídeo chegou no dia 1º de agosto”, conta a mãe. São diversas imagens que mostram o homem puxando as orelhas e o nariz do menino, que chora. Em determinado momento, ele se arrasta pelo chão até perto de outras crianças, mas é retirado à força pelo monitor e colocado em uma cadeira. O agressor diz que o menino “destrói tudo”, manda que ele fique quieto e o ameaça falando de uma injeção. Uma foto também encaminhada a mãe mostra o menino sentado no chão e amarrado.
A mãe da criança contou que registrou um novo boletim de ocorrência e acionou advogados. Entre o lamento e a revolta, ela quer que os responsáveis sejam punidos, até para evitar que outras crianças passem por isso. “Eu quero justiça, porque não pode acontecer o que aconteceu com o meu filho”, enfatiza.
Processo
Um dos advogados da família, Rafael Felipe Amaral da Cunha, diz que a defesa está acompanhando o inquérito instaurado pela Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca). Ainda não é possível ligar as lesões mais graves, como o dente quebrado, à ação do agressor, o que vai depender de perícia. Segundo ele, o monitor flagrado no vídeo será processado e as pessoas que viram os episódios de violência, mas não tomaram nenhuma atitude, serão investigadas.
Cunha afirma que a instituição de ensino foi omissa. “A escola sempre dizia que os hematomas eram de quedas, porque ele tem muito pouca mobilidade. Falavam isso com ela (a mãe) só à tarde. Nunca, jamais o levaram para alguma assistência, em nenhuma situação prestaram socorro”, ressalta o advogado. “O que a escola deveria ter feito, quando foi questionada sobre a possibilidade, era ter instaurado uma petição específica para ver se tinha envolvimento (do monitor). Ela foi completamente negligente. Ainda que fosse um acidente, tinha que ter feito isso. A mãe não obteve nenhum auxilio por parte da escola desde o começo do caso. A única preocupaçaõ foi com a repercussão por causa dos vídeos. A escola foi, sim, em todos os momentos notificada”, reforça.
Rafael Cunha também diz que a defesa já está se organizando para mover uma ação contra o município. “Com o trauma que ele passou, vai precisar de acompanhamento psicológico, psiquiátrico, de odontologia. Tudo o que constar em perícia técnica vamos cobrar do estado, do município”, diz.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte confirmou que o funcionário foi demitido por justa causa e que foi realizada uma reunião com a família e a direção para falar sobre o caso. “Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Educação repudia veemente a atitude do monitor em relação a essa criança e que tal episódio não reflete a política de inclusão adotada na rede municipal de educação”, afirmou.
(RG)