A estatal de água e esgoto não comentou especificamente a redução, mas informou em nota que tem capacidade de transferir água tratada do outro sistema que atende à Grande BH, o Paraopeba (captação no leito do rio e reservatórios Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores), para compensar a diminuição do volume disponível no Sistema Rio das Velhas. A concessionária acrescentou que já vem captando menos na região de Honório Bicalho, o que não afetou o abastecimento na região metropolitana. “A vazão mínima do Rio das Velhas está sendo monitorada pelo grupo Convazão, que é coordenado pela Copasa e composto por representantes da Cemig, Anglo Gold e CBH Velhas. O Convazão tem por objetivo tomar as medidas que garantam a vazão mínima residual”, diz o texto da concessionária.
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O ideal seria que a vazão nunca ficasse abaixo da barreira de 10,25m³/s, considerada a média mínima dos últimos 10 anos no Velhas na região de Honório Bicalho. Porém, na primeira quinzena de agosto, por 11 dias seguidos o volume ficou abaixo da marca, entre 3 e 13 de agosto (veja quadro). Isso é suficiente para que essa porção do manancial entre em estado de alerta, último estágio antes que se torne obrigatório o corte nas captações, conforme Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos número 49, de 25 de março de 2015.
Semanalmente as informações sobre a escassez hídrica são atualizadas na página na internet do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A última atualização disponível ainda colocava o manancial em estado de atenção, mas agora as vazões baixas dos últimos dias já são suficientes para que o Rio das Velhas entre em estado de alerta na porção de Honório Bicalho. Se a situação piorar e permanecer durante uma semana rompendo a barreira de 70% do valor médio mínimo dos últimos 10 anos, o próximo passo é a restrição obrigatória do uso da água. Nesse caso, as vazões teriam que permanecer, durante pelo menos sete dias seguidos, abaixo de 7,17m³/s, valor equivalente a 70% dos 10,25m³/s.
A situação do Rio das Velhas é tão preocupante que mesmo em um trecho na área considerada Médio Velhas, quando o manancial já recebeu a água de uma série de afluentes, a vazão ainda é muito baixa. Nesse caso, inclusive, já foi publicada a situação de restrição de uso na porção da estação Santo Hipólito, na Região Central do estado, que alcançou volumes inferiores a 70% da média mínima histórica para aquele trecho. O “atenuante” naquele ponto, segundo Marcus Vinícius Polignano, é que nenhuma cidade capta água diretamente do rio na região e por isso não houve desabastecimento.
“A gente tem alertado que essa não é uma situação somente conjuntural, de falta de chuva. Nós temos um problema muito maior, que é a gestão da bacia.
Entenda o caso
Para monitorar as baixas vazões dos mananciais que cortam Minas Gerais durante o período seco, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente criou a Q7,10, valor médio mínimo de vazão medido nas estações de monitoramento durante sete dias consecutivos nos últimos 10 anos. As variações nas vazões consideram esse patamar, que na estação Honório Bicalho do Rio das Velhas é de 10,25m³/s, para determinar qual é a situação do manancial. Entre 100% e 200% da Q7,10, o rio fica em estado de atenção. Entre 70% e 100% da Q7,10, o estado é considerado de alerta. Abaixo de 70% da Q7,10, está configurada a restrição de uso, tornando obrigatório o corte nas captações, que segue a regra:
20%
de redução para consumo humano
25%
de redução para irrigação
30%
de redução para indústria
50%
para outras finalidades
Q7,10 do Rio das Velhas em Honório Bicalho: 10,25m³/s