A decisão da prefeitura de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, de dispensar professores eventuais da educação infantil do município, provocou revolta. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), aproximadamente 130 educadores, que substituem os outros professores em caso de faltas, foram desligados. A alegação da administração municipal para tomar a medida é “à necessidade de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O decreto 129/2017 foi assinado na última quinta-feira e publicado nesta segunda-feira. Ele dispensa os educadores que eram utilizados na rede de educação infantil para substituir os professores em eventuais faltas. “O prefeito revogou o artigo da resolução que as escolas tinham o direito a esses profissionais. Então, todas as escolas perdem esses professores eventuais. Algumas, tinham até dois educadores”, afirma Patrícia Fernanda Pereira dos Santos, diretora da subsede de Ribeirão das Neves do Sind-Ute.

Nesta segunda-feira, secretários de Educação, Governo, Fazenda e o Procurador Geral do município, fizeram uma reunião com os diretores das escolas e outros profissionais. No encontro, foram apresentados sugestões para a administração municipal. “Nos ouviram e falaram também. O decreto está assinado desde 17 e acredito que não devem voltar atrás”, comentou Patrícia Fernanda.

Para o Sind-Ute, a decisão pode comprometer a educação na cidade. “A questão pedagógica pode ficar comprometida. É uma questão muito maior, porque se o professor falta e não tem um profissional, um docente para substituir, as crianças terão que voltar para casa, ou elas vão ficar na instituição 'largadas'. Quem mais perde com isso são as crianças e os pais”, disse a diretora do sindicato.

No decreto, a Prefeitura alega a necessidade de readequar o limite de gastos com o pessoal e também ressaltou a situação financeira atual do Município. Por meio de nota, informou que a decisão foi devido à necessidade de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Uma equipe formada pelos secretários da Educação, Governo, Fazenda e Procurador-Geral fizeram uma reunião de trabalho com diretores de escolas para uma análise detalhada da delicada questão. Reivindicações foram apresentadas e estão sendo analisadas para um posicionamento oficial do Governo. A equipe entende o momento delicado pelo qual está passando toda a sociedade e quer reduzir ao máximo o impacto a ser causado pela difícil posição”, diz no documento. .