A audiência foi convocada pelos deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Entre os participantes da reunião estão a mãe do estudante, os advogados que representam a família, representantes da Secretaria Municipal de Eduação e familiares de estudantes com autismo.
Os maus-tratos ocorreram em uma escola municipal no Bairro Piratininga, em Venda Nova. Os episódios de violência terminaram depois que a mulher recebeu vídeos que confirmavam o caso. Segundo a Secretaria de Educação, o funcionário foi demitido. O caso já é investigado pela Polícia Civil.
A mãe trabalha e o menino fica na instituição em período integral, onde era acompanhado por dois monitores em turnos diferentes. O aluno apareceu ferido pela primeira vez em dezembro. “No ano passado, ele começou a chegar em casa machucado. Eles falaram que ele caiu, quebrou um dente, que o rosto dele estava machucado”, explica. Na época, ela registrou um boletim de ocorrência por causa dos ferimentos. Com o retorno às aulas, no início deste ano, o menino voltou a aparecer com hematomas pelo corpo. A mãe reclamava. “Não socorreram, nunca levaram ao médico. Eles limpavam, colocavam gelo”, disse a mulher à reportagem ao em.com.br em 10 de agosto.
No início deste mês, veio a confirmação. “Uma pessoa filmou e passou para mim. Era durante as aulas de informática, era o horário da inclusão. O professor de apoio que agredia ele. O vídeo chegou no dia 1º de agosto”, conta a mãe. São diversas imagens que mostram o homem puxando as orelhas e o nariz do menino, que chora. Em determinado momento, ele se arrasta pelo chão até perto de outras crianças, mas é retirado à força pelo monitor e colocado em uma cadeira. O agressor diz que o menino “destrói tudo”, manda que ele fique quieto e o ameaça falando de uma injeção. Uma foto também encaminhada a mãe mostra o menino sentado no chão e amarrado.
A mãe da criança contou que registrou um novo boletim de ocorrência e acionou advogados. Entre o lamento e a revolta, ela quer que os responsáveis sejam punidos, até para evitar que outras crianças passem por isso. “Eu quero justiça, porque não pode acontecer o que aconteceu com o meu filho”, enfatiza.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte confirmou que o funcionário foi demitido por justa causa e que foi realizada uma reunião com a família e a direção para falar sobre o caso. “Vale ressaltar que a Secretaria Municipal de Educação repudia veemente a atitude do monitor em relação a essa criança e que tal episódio não reflete a política de inclusão adotada na rede municipal de educação”, afirmou.
De acordo com a Polícia Civil, o caso está sendo investigado pela delegada Ana Patrícia Ferreira Franca, que já ouviu algumas testemunhas. Como o caso é sigiloso por envolver vulnerável, não serão fornecidos mais detalhes sobre a investigação. O resultado do exame de corpo de delito ainda não foi divulgado.
ENVOLVIDOS AFASTADOS Segundo a ALMG, a gerente da Inclusão da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, Patrícia Cunha, relatou na audiência que soube co caso em no último dia 7. As providências adotadas foram envio de agentes à escola, registro de boletim de ocorrência, notificação da família e dos funcionários acusados de agressão ou omissão.
"Todos os envolvidos foram afastados ou demitidos por justa causa. Encaminhamos, ainda, o relatório à Corregedoria do Município para investigação administrativa e fizemos a substituição dos monitores", garantiu ela, conforme a ALMG. Ainda de acordo com a Patrícia, a família da criança foi encaminhada para acolhimento psicológico. A gerente informou também que a Secretaria está realizando estudos para aprimorar a contratação e capacitação dos monitores. (Com informações de João Henrique do Vale)