A reação de agentes de forças de segurança pública contra criminosos, depois de ser vítimas de tentativas de assaltos, como ocorreu anteontem na área de exames para obtenção de carteira de motorista no Bairro Bandeirantes, na Pampulha, vem se tornando comum no estado. Levantamento do Estado de Minas mostra que só neste ano foram 10 ocorrências do tipo, envolvendo policiais militares, civis, rodoviários federais e guardas municipais de Belo Horizonte. Esses episódios resultaram na morte de 11 pessoas. A PM cita a ousadia dos criminosos e a fragilidade da lei como explicação para o aumento dos casos. Para criminalista ouvido pelo EM, o aumento de assaltos favorece situações com essas.
Foi o mais recente de uma escalada de crimes que começou em fevereiro deste ano, quando dois homens armados abordaram um guarda municipal, à paisana, no Bairro Serra Verde, Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Ele reagiu e atirou em um dos criminosos, que morreu no local. O outro acabou detido. Um mês depois, mais um caso foi registrado. Desta vez, em Contagem, na Grande BH. Um sargento da PM passava pelo Bairro Inconfidentes quando estacionou para atender ao celular. Dois homens saíram da frente de um ônibus e foram em direção ao veículo. Um deles, de 22 anos, sacou uma arma e anunciou o assalto. O militar reagiu e atirou na barriga do suspeito, que morreu.
Em julho deste ano, a tentativa de assalto teve como vítima um policial rodoviário federal. O agente estava em um ônibus de viagem que seguia pela BR-040, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Quando o veículo estava no trevo da cidade, três homens armados entraram e anunciaram o assalto. O policial reagiu e atirou em um dos assaltantes, de 21 anos, que morreu na hora. Os outros dois acabaram presos.
Na avaliação da Polícia Militar, a inconsequência frequente dos criminosos, principalmente os mais jovens, motivada pela fragilidade da legislação penal, tem produzido mais casos de enfrentamento com a polícia. “O disparo de arma de fogo só acontece em situação de legítima defesa do policial militar ou de outra pessoa. Em um milésimo de segundo o infrator pode atirar, portanto, se ele apontou a arma é uma ratificação da intenção de disparar. O criminoso precisa imediatamente ser contido nessa intenção”, diz o major Flávio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da PM.
Santiago avalia que, se um criminoso é preso por porte ilegal de arma de fogo e volta para o convívio em sociedade em pouco tempo, ele vai entendendo que não ficará detido por tanto tempo se tiver envolvimento em crimes. Por isso, ganha coragem para seguir cada vez mais ousado na violência e, eventualmente, disposto ao enfrentamento. “Eles até temem um enfrentamento com a polícia, mas o infrator, com essa legislação que temos atualmente, não teme mais a prisão”, diz o militar.
O porta-voz da PM em Minas Gerais também lembra que a atuação da corporação de uma forma mais dura, com o uso de arma de fogo, não aparece apenas em resposta a tiros disparados por infratores. Esse tipo de intervenção pode ocorrer em qualquer situação em que a vida de alguém esteja em risco, como aconteceu em 17 de agosto, em Belo Horizonte, quando dois homens em um carro roubado fugiram de uma perseguição policial na Via Expressa, no Bairro Coração Eucarístico, Noroeste de BH. Militares atiraram contra os criminosos depois que eles atropelaram um casal em uma motocicleta e bateram em outros dois carros. Ninguém se feriu na ação. “Nesse caso, o carro foi usado como uma arma e a ação foi necessária para intervir e cessar o crime”, diz o major. Por fim, ele defende penas maiores para criminosos que atiram e matam policiais, como forma de coibir o enfrentamento, que vem se tornando comum.
CONSEQUÊNCIA O coordenador do Centro de Pesquisa em Segurança Pública da PUC Minas, Luis Flávio Sapori, avalia que enfrentamentos entre ladrões e policiais estão mais comuns por causa do aumento no número de assaltos. “Em qualquer tipo de crime, o risco de uma reação é grande. É possível que ocorra morte da vítima ou do próprio assaltante. Essa situação está mais comum no Brasil por causa do alto número de assaltos. Infelizmente, enquanto o número de roubos continuar alto, a possibilidade de acontecer uma reação é ainda maior”, afirmou.
Para o especialista, o número de mortes em ocorrências de reações policiais está baixo em Minas, considerados os padrões brasileiros. “Na comparação com o Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Goiás, a letalidade da polícia de Minas Gerais é baixa. Isso reforça o argumento de que uma boa polícia não precisa ser violenta. Além disso, o policial está passível de ser abordado por criminosos e tem o grau de reação em legítima defesa”, avaliou.
OPERAÇÕES Levantamento do EM também aponta ao menos 21 mortes causadas por policiais, neste ano, durante operações distintas, como combate ao tráfico de drogas, explosões de caixas eletrônicos e perseguição a suspeitos de assaltos. Somente em uma das ocorrências, sete criminosos morreram em troca de tiros com policiais. O caso aconteceu em Mato Verde, na Região Norte de Minas Gerais, em 2 de fevereiro. Criminosos armados foram para o município na tentativa de explodir caixas eletrônicos, mas foram surpreendidos por policiais civis que já monitoravam o grupo. Os agentes ocuparam quartos em um hotel em frente à agência bancária, onde ficaram posicionados atiradores de elite. A polícia também ocupou uma escola na mesma rua do banco. A ação envolveu cerca de 40 homens. Houve troca de tiros e oito criminosos foram baleados. Sete morreram.
Alvos de risco
Confira alguns dos episódios em que assaltantes foram mortos após abordar agentes de forças de segurança
» 21 de agosto
Dois homens em uma motocicleta roubaram uma mulher que fazia caminhada no Bairro Bandeirantes, na Pampulha, e, em seguida, tentaram roubar um examinador do Detran. Um dos criminosos chegou a atirar, mas a arma falhou. Um segundo policial atirou e matou o assaltante.
» 21 de julho
Um policial rodoviário federal estava em um ônibus de viagem que seguia pela BR-040, em Ribeirão das Neves, na Grande BH. Quando o veículo estava no trevo da cidade, três homens armados entraram e anunciaram o assalto. O policial reagiu e atirou em um deles. O jovem, de 21 anos, morreu na hora. Os outros dois acabaram presos.
» 15 de março
Em Contagem, na Grande BH, um sargento da PM passava pelo Bairro Inconfidentes quando estacionou para atender ao celular. Dois homens foram em direção ao veículo e um deles sacou uma arma e anunciou o assalto. O militar reagiu e atirou na barriga do assaltante, que morreu. O outro fugiu.
» 2 de fevereiro
Dupla de assaltantes armados abordou um guarda municipal, que estava à paisana, na Rua Claudelino Xavier de Assis, no Bairro Serra Verde, em Venda Nova. Ele reagiu e atirou em um dos criminosos, que morreu no local. O outro tentou fugir, mas acabou detido.