O Movimento dos Motoristas de Aplicativos enviou na noite desta terça-feira notificação extrajudicial para solicitar a participação de representantes do Uber, do Cabify e outros apps em reuniões para regulamentação do serviço em Minas Gerais. Na semana passada, os motoristas dos aplicativos que oferecem serviços privados de transporte ganharam batalha na Justiça e poderão circular livremente no estado.
Leia Mais
Regulamentação do Uber e Cabify em BH depende da análise de decisão judicialTáxi, Uber ou Cabify? Qual é o seu preferido? Vote!Após Justiça liberar Uber, taxistas aguardam reunião com Kalil nesta quintaUber está liberado em Minas GeraisServiços de transportes por aplicativos terão que pagar tarifa ao Município para rodar em BHAplicativo para táxis inicia cadastramento de motoristas particulares na modalidade 99popAplicativo 99 para carro particular irrita taxistas de Belo HorizonteYori criticou a situação atual e a falta de comunicação entre os órgãos e os prestadores de serviço. "Avalio a situação como desleixo. Mal procuraram se informar da posição do TJMG e já estão procurando uma brecha para regulamentar. Se for pra regulamentar que se regulamente, mas é importante a participação também de líderes de motoristas por aplicativo. Além de pensar na principal envolvida que usufruirá dos aplicativos, que é a população", disse.
No documento, a categoria afirma que a notificação tem como finalidade "prevenir responsabilidades, resguardar direitos e manifestar intenções de modo formal." O representante explica que os órgãos têm prazo de 48 horas para se manifestar.
A BHTrans e a PBH informaram que o documento não foi recebido até a tarde desta quarta-feira. "A BHTrans está aguardando a publicação da decisão do TJMG, que vai definir o limite de atuação da BHTrans em relação à regulamentação dos aplicativos de transporte privado urbano", afirmou o órgão. A partir da publicação, serão feitas reuniões com os representantes dos aplicativos para discutir a regulamentação.
REGULAMENTAÇÃO
Em protesto contra a decisão favorável aos aplicativos, taxistas prometeram fechar o trânsito diariamente na semana passado. Para evitar que isso acontecesse, a PBH fez nova promessa de tentar regulamentar o setor, diante de entendimento preliminar da empresa de que a Justiça abriu essa possibilidade com a decisão de quarta-feira.
Para garantir a regulação do serviço prometida aos taxistas, o prefeito determinou a criação de uma comissão que vai pautar as discussões. Embora a Justiça tenha liberado o funcionamento dos apps como Uber e Cabify, inclusive dispensando a necessidade de cadastro na BHTrans, os aplicativos serão chamados para definir regras sobre seu funcionamento.
A primeira reunião com os taxistas para discutir a regulamentação dos aplicativos ocorreu na segunda-feira na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O encontro foi entre o prefeito Alexandre Kalil, o presidente da BHTrans, Célio Freitas, e o presidente do Sindicato dos Taxistas (Sincavir), Avelino Moreira.
(RG)
.