Um estudante do 6º período de odontologia foi detido por exercício ilegal da profissão nesta manhã no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte. A ação contou com fiscais do Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG) e policiais militares. Ele foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil (Ceflan), no Bairro Floresta.
Hildebrando Martins da Silva, matriculado em uma instituição de ensino da capital mineira, não tinha autorização legal para atuar e realizava atendimentos a domicílio e em um consultório montado dentro da casa onde mora, na Avenida Mem de Sá.
De acordo com o CRO-MG, uma denúncia feita ao órgão informou a atuação ilegal do estudante. Através do boletim de ocorrência registrado junto à Polícia Militar, uma operação foi montada nesta manhã para prender o estudante no momento em que ele realizava um atendimento odontológico.
Na casa de Hildebrando, os fiscais constataram que há um consultório montado em um dos cômodos. Conforme informações da denúncia feita na Polícia Militar, o estudante também realizava atendimentos a domicílio. Segundo o inspetor de fiscalização do CRO-MG, Mário Cerqueira, o estudante era investigado desde o ano passado. “Estávamos acompanhando a atividade no Bairro Palmeiras, onde ele havia atendido a sogra de um tenente-coronel da PM. Eu acompanhei toda a situação, onde ele lavrado o boletim de ocorrência, foi feita uma denúncia no Conselho Regional de Odontologia, e o coronel ia abrir um processo na Justiça contra ele por danos morais, por não ser formado”, disse.
“A gente sabe que ele é estudante e parece que já há outras referências dele no Conselho Regional de Odontologia do Piauí, mas isso vai ser averiguado ainda”, informou o supervisor de fiscalização do CRO-MG, Marcos Cambraia. Na tentativa de evitar novas fraudes, ele pede que que tanto clínicas e dentistas quanto a população consultem o órgão para verificar a legalidade de atuação dos profissionais. “A gente precisa que as clínicas odontológicas que contratam esses profissionais solicitem no conselho regional a documentação para comprovação de que esses são profissionais registrados, e isto também vale para a população. Existem números que nos identificam como profissionais de odontologia, então que o paciente busque junto ao conselho essa informação.”
Segundo Cambraia, estudantes aproveitam o período na faculdade para se passar por falsos dentistas. “O que acontece é que muitas vezes os estudantes de odontologia que já têm conhecimento de toda a técnica e dos termos usados no atendimento odontológico às vezes pedem emprego em clínicas de odontologia e os donos de clínicas, que na maioria das vezes são dentistas, não têm essa informação de registro ou não,” destacou. O supervisor também destaca que a atuação dos falsos dentistas podem colocar a saúde e a vida dos pacientes em risco, principalmente em casos de cirurgias.
“Ele vai ser encaminhado à delegacia, vai ser levrado um termo, provavelmente ele vai ser encaminhado ao Juizado Especial Criminal, e vai se fazer o levantamento se já há outras ações abertas contra ele”, explicou Cerqueira. Segundo ele, o homem detido pode responder por exercício ilegal da profissão, conforme o artigo 282 do Código Penal Brasileiro. Se condenado, pode pegar de seis meses a dois anos de prisão.
Na delegacia, a vítima responsável pela denúncia contou que fazia tratamento com Hildebrando há dois anos, indicada por outra profissional do consultório onde ele trabalhava anteriormente. “Foi ele que me chamou. Antes ele falava, reclamava muito dessa dentista e já falava comigo que não tinha problema não porque ele trabalhava em outro consultório no Santa Efigênia. De repente ele saiu do consultório e falou que poderia me atender em domicílio”, disse a paciente, que pediu para não ser identificada.
Ela disse que desconfiou dele por conta do tratamento ríspido em alguns momentos, além de que, segundo ela, o tratamento não estava dando o resultado desejado. “Fui lá, ele me deu até um pedido de raio-x, mas a desconfiança aumentou porque o pedido não tinha o CRO. Fui cozinhando em banho maria, liguei no conselho, aí que me informaram que ele não era dentista”, disse.
Ainda segundo a vítima, ele cobrava caro pelos tratamentos. Os serviços, de acordo com ela, poderiam variar de R$ 150 a R$ 3 mil. Nem o estudante, nem seu advogado quiseram falar com a imprensa nesta sexta-feira.
De acordo com a Polícia Civil, o estudante foi levado para a Central de Flagrantes (Ceflan 1). Lá, ele assinou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por exercício ilegal da profissão e foi liberado. Em 4 de setembro, terá que participar de uma audiência sobre o caso no Juizado Criminal.
Veja os cuidados necessários antes de começar um tratamento odontológico
» Certifique-se de que há materiais esterilizados
» Verifique a organização e limpeza do ambiente
» Cheque se o alvará da Vigilância Sanitária está em dia
» Converse com o dentista sobre sua formação acadêmica
» Procure referências do profissional antes do tratamento
» Sempre que tiver dúvidas, ligue para o Conselho Regional de Odontologia: (31) 2104-3025