“Pedi para um aluno sair da janela, pois estava atrapalhando os outros de fazer prova. Depois de várias recusas, chamei a Guarda Municipal. Um colega dele disse que professora ‘x-9’ merece morrer. Diante da ameaça, chamei a polícia. Apesar de não achar que é normal, agressão virou um contexto de rotina em sala de aula”, afirma Maria*, professora de escola municipal de um aglomerado da Região Leste de Belo Horizonte.
Em um cenário de insegurança como esse, uma educadora de Santa Catarina denunciou no início desta semana a agressão física provocada por um aluno de 15 anos, que chocou o país e voltou os holofotes para a violência, muitas vezes diária, enfrentada por milhares de profissionais da educação Brasil afora.
Em Minas Gerais, é aguardada para breve regulamentação de lei sancionada pelo governador Fernando Pimentel há quase um mês, para conter o cenário de constrangimento e desrespeito nas unidades de ensino.
No primeiro semestre deste ano, o estado registrou média de 22 crimes por dia nessas instituições. Em Belo Horizonte, sindicato dos docentes também espera a criação de um protocolo de enfrentamento ao problema na rede municipal.
A Lei 22.623, de julho deste ano, que prevê medidas para conter a violência contra professores, depende ainda de regulamentação pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). O diagnóstico do cenário atual é insuficiente ou mesmo inexistente, já que as secretarias de Educação, tanto estadual quanto municipal, não têm registrada a quantidade de casos.
Outra questão é que, por medo de represália ou desânimo com a burocracia, nem todos os agredidos acionam a Polícia Militar para fazer boletim de ocorrência. Quando o fazem, entram no bolo geral de crimes contra a pessoa.
Lesões corporais
Sem controle da área educacional, os dados disponíveis vêm da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Eles mostram que este ano houve 4.017 infrações contra a pessoa em instituições de ensino de Minas Gerais de janeiro a junho deste ano. Isso inclui brigas, agressões, ameaças, lesões corporais e casos de injúria, difamação e calúnia.
No ano passado, no mesmo período, houve 5.168. Em Belo Horizonte, foram registradas 612 (média diária de 3,4), contra 683 em igual período de 2016. A SEE informou, por meio de nota, que está desenvolvendo, em parceria com a Prodemge, sistema em rede de registro de situações de violência que permitirá a coleta de dados sobre a situação nas escolas.
Na capital, a Guarda Municipal recebeu 34 queixas de janeiro a julho deste ano nas escolas municipais – 18 por ameaça, 14 por brigas e duas por lesão corporal.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-rede/BH) encaminhou esta semana ofício à Secretaria Municipal de Educação (Smed) pedindo discussão de protocolo de enfrentamento à violência e à indisciplina. A pasta confirmou o recebimento do documento e informou que a reivindicação está sendo encaminhada.
Denúncia On-line
Informalmente, denúncias podem ser feitas em sistema on-line desenvolvido pelo sindicato. Ao longo de 2016, foram 49 denúncias, sendo 15 por agressão física, 13 por agressão verbal, 11 por intimidação e 10 por ameaça.
“Estamos preocupados sobre a forma como a escola deve lidar com a situação. Em um ato infracional, por exemplo, deve-se chamar só o Conselho Tutelar ou também a Polícia Militar e a Guarda Municipal? A falta de protocolos dificulta o encaminhamento para o professor e a família do aluno”, afirma o diretor de Comunicação do Sind-Rede, Wanderson Rocha.
O Brasil está no topo do ranking de violência contra o professor, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento aponta que 12,5% dos docentes brasileiros disseram sofrer violência verbal ou intimidação de alunos, pelo menos uma vez por semana. Em segundo lugar aparece a Estônia, com 11%, e, depois, a Austrália, com 9,7%. A pesquisa foi feita em 34 países, com a participação de 100 mil professores e diretores dos níveis fundamental e médio.
*Nome fictício
Agressões mostram colapso no sistema educacional
A educadora e doutora em educação pela PUC-Rio Andrea Ramal ressalta que é preciso lidar com esses casos de maneira séria, de modo a evitar um colapso. “As agressões não são apenas físicas. Há ameaças, insultos, roubos, danos a carros, bullying pela internet. Se desejamos uma educação de qualidade, e sobretudo uma sociedade melhor, não podemos lidar com agressões a professores como se fosse natural. Ela é sinal de colapso no sistema educacional e até mesmo colapso social”, diz.
Para ela, parte da explicação do problema está no próprio sistema educacional. “O magistério é tão mal remunerado que não atrai, e quem entra muitas vezes não recebe a preparação adequada, leciona sem experiência, tem poucos recursos didáticos para inovar. Assim é difícil conquistar o estudante. Os alunos ficam desmotivados, hiperativos, indisciplinados. Quando o professor tenta manter a ordem, gera revolta. A sala de aula, em muitos lugares, se converte em um campo de batalha”, afirma.
Andrea cobra também da família sua parcela de responsabilidade. “O que ocorreu em Santa Catarina, que não é caso isolado, também mostra que muitos jovens não estão aprendendo em casa valores essenciais. E também não têm uma educação para valorizar os mestres e seu papel nas nossas vidas.”
Violência e drogas
Maria*, a professora dos anos finais do ensino médio da rede municipal de BH, é um retrato desse cotidiano. Como ela mesma gosta de frisar, a violência não se justifica por nada, mas pode explicar alguns aspectos. O aglomerado onde a escola fica tem um alto índice de violência doméstica, disputa por drogas e aliciamento de crianças e adolescentes para o tráfico. Todos os dias, segundo ela, adolescentes pulam o muro da escola para vender drogas. Somente este ano, dois alunos foram assassinados por traficantes. Nesta sexta-feira ela recebeu a notícia de que um estudante de 15 anos não irá mais à aula, pois está “fugido”, ou seja, tem criminosos em seu encalço.
Numa das situações mais graves que viveu, no fim do ano passado, um aluno quase partiu para a agressão ao ser repreendido por desordem em sala de aula. “Ele abriu os braços e avançou para cima de mim. Fiquei parada. Tinha certeza de que seria agredida. Ele falou palavrões, me chamou de folgada. Eram 10h e fiquei até as 15h30 esperando a polícia chegar para fazer ocorrência”, conta, acrescentando que as agressões verbais são rotineiras. Apesar de tudo, Maria acredita na educação como fonte de mudança.
A Secretaria Municipal da Educação informou, por meio de nota, que tem desenvolvido ações para encarar o problema. Entre elas estão em andamento rodas de conversa sobre convivência escolar, a orientação sobre a construção do Plano de Convivência Escolar de 40 escolas municipais, para 2017, e de 134, para 2018, e a criação de Câmara de Mediação de Conflito dos colegiados escolares. A Secretaria de Estado de Educação também relatou medidas que valorizem o profissional da educação. Um exemplo é o Programa de Convivência Democrática nas Escolas, que está sendo implantado desde o início do ano em todas as regionais do estado.
Lições de prevenção
Propostas para combater a violência nas unidades de ensino
» Pais
Nunca falar mal dos professores ou questionar a autoridade deles na frente dos filhos. Dar o exemplo, referindo-se aos educadores com respeito. Envolver-se na vida escolar e tratar a escola como parceira na educação, em vez de empresa contratada para um serviço.
» Escolas
Amparar o professor em suas decisões e nunca desautorizá-los diante dos alunos. O prejuízo na formação, nesses casos, é imenso.
» Professores
Abrir o diálogo e investir na relação com as turmas. Em vez de ser conteudista e distante, ser formador, educador, próximo do jovem
» Poder público
Investir em formação continuada. Além disso, tratar de casos de violência com a seriedade que o assunto exige, com medidas mais rígidas.
Fonte: Andrea Ramal, doutora em educação