A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no funcionamento ambiental da usina. No curso da investigação, especialistas da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG identificaram a necessidade de fazer nova análise de solo para verificar eventual persistência de contaminação decorrente de evento ocorrido na década de 1980, bem como a existência de dano ambiental relatado em autos de infração de 2009.
Em razão desse quadro, foi firmado o termo de compromisso no qual a empresa se obriga a realizar nova análise de risco de contaminação do solo na região do pátio de armazenamento temporário de resíduos, indicando a fonte de potenciais propagações e formas de controle.
Também está prevista a avaliação da ocorrência natural da substância e o detalhamento das medidas para monitoramento da qualidade do solo e da água subterrânea. Caso seja identificada alguma contaminação, a empresa deverá apresentar plano de controle de áreas contaminadas e cronograma de execução.
Para reparar o dano ambiental ocorrido, a ArcelorMittal se comprometeu a doar equipamentos ao Corpo de Bombeiros Militar de Juiz de Fora no valor de R$ 141.024,94, a ser empregados em finalidades ambientais.
Em outro inquérito civil, laudo elaborado por perito designado pelo MPMG apontou a necessidade de reparação por danos ambientais resultantes da disposição a céu aberto de elevado volume de resíduo sólido industrial – pó de aciaria e pó de balão – que permitia a contaminação do ar, do solo e da água. A situação já foi regularizada, mas a empresa doará R$ 192 mil em equipamentos para o Corpo de Bombeiros da cidade como indenização pelos danos causados anteriormente.
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora, Alex Santiago, explica que a destinação de equipamentos ao Corpo de Bombeiros da cidade ampliará a atuação da corporação. Ele ressalta a postura resolutiva da ArcelorMittal, que buscou a solução consensual para problemas antigos que não mais persistem.
Segundo o promotor, a empresa já entrou em contato com o Corpo de Bombeiros, que informou quais são as suas necessidades mais urgentes. Entre elas, a compra de uma torre de iluminação móvel, que permite uma melhor atuação à noite, e de 20 conjuntos autônomos para respiração, com dois bocais, permitindo atividades vinculadas à proteção dos cursos d'água, além de resgates em afogamentos.
(RG)