A discussão sobre o que é considerado arte e o que é vandalismo ganha mais um episódio em Belo Horizonte. Um grafiteiro de 26 anos, autor de diversas mensagens escritas à caneta em lixeiras da capital, principalmente no Hipercentro, virou alvo de investigação e processo da Prefeitura de Belo Horizonte. Ele foi denunciado à Polícia Civil e vai participar de uma audiência no início de outubro. Inicialmente, terá que pagar multas e poderá ser acionado para limpar os equipamentos públicos.

Sob o pseudônimo Felipe Arco, Celso Felipe Marques Rosa já publicou dois livros de poesias – um deles, graças à venda de paçocas pela cidade. Formado em marketing, preferiu se dedicar à arte e hoje se mantém com a venda dos livros e com trabalhos de pintura e grafite. Um dia, voltou suas atenções para as lixeiras instaladas pela PBH. “Faço grafite há 10 anos e sempre deixei mensagens nos meus grafites. Desde 2014, comecei a colocar nas lixeiras e foi aí que o trabalho tomou essa proporção maior”, diz.

Felipe afirma ter escolhido as lixeiras devido ao simbolismo, por ser algo muitas vezes desprezado, sujo e esquecido pela população. “Limpava, tirava o resíduo das lixeiras e colocava uma frase com marcador à base d’água, que sai fácil. Sai com o tempo ou até se passar a mão com mais força. Às vezes eu mesmo costumo limpar (as frases) e fazer outras por cima. Não é algo que degrada a lixeira”, afirma. Segundo o grafiteiro, ele deixou frases em diferentes regiões da cidade, mas a maioria está no Hipercentro. Felipe também conta que há textos dele em outros estados, deixados durante uma viagem para escrever seu segundo livro.

As inscrições nas lixeiras acabaram chamando a atenção e começaram a ganhar as redes sociais. Somente no Instagram, Felipe Arco tem mais de 100 mil seguidores, dos quais recebe milhares de mensagens. Os versos do grafiteiro falam sobre situações do cotidiano.

Há pouco mais de um mês, ele recebeu uma intimação para prestar esclarecimentos na Delegacia de Meio Ambiente na capital. “Eles estavam com fotos de várias lixeiras. Disse que falaria na presença do meu advogado, mas fiquei muito preocupado, porque não tinha acontecido nada com as lixeiras”, conta.

Felipe Arco disse que procurou um advogado, com quem voltou à delegacia. “Ele viu que já havia duas multas. Uma seria na Justiça e a outra administrativa, da prefeitura”, conta. A audiência, segundo ele, está marcada para 5 de outubro no Juizado Especial Criminal, no Bairro Coração Eucarístico, Região Noroeste de Belo Horizonte.

“Provavelmente, não serei preso, mas o que meu advogado falou é que se eu não conseguir um diálogo com a prefeitura, eles vão continuar me mandando intimações e multas. Não vou parar de fazer o trabalho, e eles vão continuar me mandando multas”, diz o grafiteiro.

O rapaz diz lamentar que a situação tenha chegado à Justiça, e acredita que o problema seja a falta de diálogo. “Falaram no começo do mandato do (prefeito Alexandre) Kalil que teria um evento para substituir o Telas Urbanas, o Profeta Gentileza. Faço um trabalho muito similar, e o tenho como exemplo. Como a prefeitura vem, levanta a bandeira de um evento e criminaliza um trabalho que leva gentileza para o dia a dia das pessoas?”, questiona Felipe Arco. “Busco usar sempre nas palestras e nas rodas de conversa a metáfora que tenho de transformar a cidade em um livro, cada rua uma página, cada bairro um capítulo. Se elas (pessoas) não leem os livros, a poesia vai para elas de alguma forma”, argumenta, reforçando que ainda faz a limpeza das lixeiras degradadas por conta própria.

Em sua defesa, Felipe Arco também destaca que recebe mensagens positivas de pessoas que viram suas mensagens. “Entendo perfeitamente o posicionamento da prefeitura, mas não sou inimigo, sou um aliado. A prefeitura está trabalhando para o bem-estar da população, e estou fazendo um trabalho voluntário para ajudar as pessoas.”, argumenta.

Questionado pelo Estado de Minas, o grafiteiro disse não descartar a possibilidade de fazer uma parceria com o Executivo Municipal para continuar com as intervenções. “Nunca pensei em algo assim, mas hoje, vendo o que se tornou, toparia fazer com a prefeitura”, indica, destacando que seu trabalho nunca foi político de forma partidária.

Contraponto

Segundo a Polícia Civil, a prefeitura, por meio da Secretaria de Serviço Urbanos, solicitou em 2016 à Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente levantamento de lixeiras que estavam pichadas. Segundo a Polícia Civil, foram juntadas provas da autoria e, por isso, lavrado com Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o Juizado Especial Criminal.

De acordo com assessoria do Fórum Lafayette, há dois procedimentos ativos contra Felipe Arco. Em ambos, o grafiteiro é enquadrado na Lei 9.605/98, especificamente pelo artigo 65, que dispõe sobre pichação. A Prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que, “se a intenção for fazer a intervenção em um imóvel tombado, o artista deve procurar a Diretoria de Patrimônio Cultural, vinculada à Fundação Municipal de Cultura. Se a intenção for fazer a intervenção em um imóvel público municipal, deve procurar o órgão gestor”, completou. Procurada, a Secretaria de Serviços Urbanos não se manifestou. (Com Larissa Ricci).