O credenciamento de um laboratório de Belo Horizontedo para a realização de exames toxicológicos em candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e motoristas já habilitados para a condução de ônibus, vans, caminhões e carretas deve diminuir a espera pelos testes em Minas Gerais.
O laboratório é o primeiro do estado que adquiriu a permissão concedida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O laboratório é o primeiro do estado que adquiriu a permissão concedida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os exames toxicológicos passaram a ser exigidos após a publicação de alterações na Lei Federal 13.103/15, que determina a obrigatoriedade dos testes para habilitados e candidatos às categorias C,D e E.
Alguns departamentos estaduais, como o Detran em Minas Gerais, conseguiram liminares em primeira instância que suspendem a obrigatoriedade dos exames.
Alguns departamentos estaduais, como o Detran em Minas Gerais, conseguiram liminares em primeira instância que suspendem a obrigatoriedade dos exames.
Contudo, a resolução 583/16 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determina a obrigatoriedade do exame toxicológico para obter ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D ou E, está em vigor desde março%u200B de 2016 em Minas Gerais.
As exigências dos exames toxicológicos foram adotadas pelo Ministério do Trabalho, que determinou aos empregadores o envio dos resultados dos testes ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em casos de demissões e contratações de motoristas.
Os testes toxicológicos consistem na identificação do uso ou não de drogas pelos motoristas de ônibus, vans, caminhões e carretas nos três meses que antecederam os exames. A presença de substâncias psicoativas, como anfetaminas, cocaína e maconha, podem ser apontadas pelo exame.
As análises são feitas a partir da amostra de cabelo ou de pelos do corpo. Atualmente, após a coleta de informações, as análises são enviadas aos Estados Unidos e o laudo médico é reenviado ao Brasil cerca de 15 dias depois.
As análises são feitas a partir da amostra de cabelo ou de pelos do corpo. Atualmente, após a coleta de informações, as análises são enviadas aos Estados Unidos e o laudo médico é reenviado ao Brasil cerca de 15 dias depois.
Com o credenciamento, o CEO do Laboratório Labfar, com sede em Belo Horizonte, o professor Robson Santos, acredita que a realização dos exames em BH vai reduzir o prazo de entrega do resultado do exame para, no máximo, uma semana.
*Sob supervisão do editor Benny Cohen
*Sob supervisão do editor Benny Cohen