A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou na manhã desta quarta-feira que está preparando uma operação para realocar as pessoas que se encontram em situação de rua para abrigos na capital mineira. O anúncio foi feito pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), pela secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, e pela secretária de Políticas Urbanas, Maria Caldas. 

No plano operacional da prefeitura, estão previstas ações de retirada das pessoas das ruas para realocá-las em abrigos que serão construídos em parceria com a Fundação Darci Ribeiro, na Região Central de BH, além da construção de uma estrutura onde os moradores de rua possam guardar seus pertences e ter acesso ao local a qualquer hora do dia. Ofertas de emprego também deverão ser disponibilizadas ao público que vive nas ruas. 

“A gente está oferecendo um conjunto de políticas públicas para assistir essas pessoas, mas enquanto elas permanecerem na rua precisamos melhorar a convivência da cidade com elas,” destacou Maria Caldas, secretária de Políticas Urbanas. 

Kalil (PHS) comparou a operação dos moradores de rua com a realizada junto aos camelôs. “Essa operação vai acontecer como aconteceu a dos camelôs. Sentamos com o MPMG, apresentamos a proposta e tivemos aprovação do MPMG. Estamos avisando que é uma operação planejada com humanidade, carinho e trabalho e que será feita com autoridade.” 

Ainda conforme Maria Caldas, uma equipe de agentes, composta por voluntários e pessoas com formação na área de ciências humanas e sociais, vai visitar as pessoas em situação de rua diante das abordagens de retirada.

“Revogamos uma portaria que disciplinava essa ação e fizemos uma nova portaria, incluindo todas as sugestões do MPMG e desse comitê interdisciplinar. A portaria tem a intenção de normatizar a ação fiscal e é uma medida que orienta a ação desses agentes públicos.

Ela começa coordenada por um profissional da área social, que integra nossa equipe de fiscalização agora. Pessoas com experiência na abordagem de pessoas de rua que irão antecipadamente informar sobre a abordagem pela fiscalização, para que eles tenham tempo de se organizar, para que não possam ser pegos de surpresa com a ação fiscal," enfatizou a secretária. 

O secretário de Desenvolvimento Econômico da PBH, Bruno Miranda, explicou que o projeto de lei para a inserção dos moradores de rua no mercado está sendo finalizado e vai ser encaminhado à Câmara Municipal para apreciação. “A ideia é que tanto a SLU quanto a Sudecap possam utlizar a mão de obra das pessoas previamente encaminhadas pela assistência social - aquelas que já estejam aptas a entrar no mercado e tenham o perfil adequado -, para essas empresas terceirizadas, ou a própria contratação direta pela SLU e Sudecap, para serem absorvidas na mão de obra e na demanda da cidade."

Bruno Miranda explica que eles poderão ocupar cargos na jardinagem, varrição ou capina.  “Serviços da conta para que essas pessoas que já estavam alijadas do mercado de trabalho, sem perspectiva, elas poderiam reingressar no mercado formal e ter sua vida reestruturada”, afirma o secretário.