Acompanhado pelas secretárias municipais de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, e de Políticas Urbanas, Maria Caldas, Kalil comparou o projeto à operação empregada para retirar os camelôs das ruas. “Essa operação será como a que ocorreu com os camelôs. Sentamos com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresentamos a proposta e tivemos sua aprovação. Estamos avisando que é uma operação planejada com humanidade, carinho e trabalho e que será feita com autoridade.” A mesa também contou com a presença da secretária municipal de Educação, Ângela Imaculada Loureiro, do secretário municipal de Saúde, Jackson Pinto, e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Miranda.
“A gente está oferecendo um conjunto de políticas públicas para assistir essas pessoas, mas enquanto elas permanecerem na rua precisamos melhorar a convivência da cidade com elas,” destacou Maria Caldas, secretária de Políticas Urbanas. De acordo com ela, as abordagens foram planejadas de forma a não ferir os direitos dos sem-teto. “Revogamos uma portaria que disciplinava essa ação e fizemos uma nova, incluindo todas as sugestões do MPMG e desse comitê interdisciplinar. A portaria tem a intenção de normatizar a ação fiscal e orientar a ação desses agentes públicos, que começa coordenada por um profissional da área social que integra nossa equipe de fiscalização agora. Profissionais com experiência na abordagem de pessoas de rua vão antecipadamente informá-las de que serão abordadas pela fiscalização, para que tenham tempo de se organizar e não sejam pegas de surpresa pela ação fiscal,” enfatizou a secretária.
Segundo ela, de imediato, haverá uma rápida oferta de banheiros públicos no Hipercentro, assim como de estruturas para que os moradores possam guardar seus pertences: “Será uma espécie de guarda-volumes que eles podem acessar com liberdade a qualquer hora do dia e da noite”, disse. A promessa é que a ação seja “bastante diferente do que foi feito no passado”. Maria Clara diz que “as pessoas que serão abordadas pelos fiscais terão os direitos assegurados e seus pertences pessoais não serão apreendidos”. Com isso, a PBH espera que o “restante do material” possa ser apreendido com documento que o identifique. O morador terá prazo de 30 dias para retirá-lo do depósito. “Ele mesmo desmontará barracas. Não haverá nenhuma agressão, nenhuma ação violenta”.
OPORTUNIDADES A PBH anunciou também que deve construir uma unidade de acolhimento na Avenida Paraná, Centro, com cerca de 120 vagas, com previsão de inauguração ainda neste ano. Atualmente, há cerca de 900 vagas de acolhimento na capital, nas modalidades casas de passagem, abrigos e condomínios sociais. Elas se dividem entre 400 vagas no Abrigo Tia Branca, 200 no Abrigo São Paulo, 28 cômodos para cerca de 90 pessoas no Abrigo Pompeia, 20 cômodos para 60 pessoas no Abrigo Granja de Freitas, além de 124 vagas no Abrigo Reviver e Fábio Alves. São feitas, em média de 120 abordagens por dia nas nove regionais da cidade.
A proposta inclui um projeto de Lei que será enviado à Câmara Municipal visando à inclusão das pessoas em situação de rua no mercado de trabalho. “A ideia é que tanto a SLU quanto a Sudecap utilizem a mão de obra das pessoas previamente encaminhadas pela assistência social – aquelas pessoas que já estejam aptas a entrar no mercado e tenham o perfil adequado. Assim, seja por terceirizados ou pela própria SLU e Sudecap, a contratação pode ser feita para atender a demanda da cidade”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico da PBH, Bruno Miranda. Ainda não há um número de vagas estabelecido. Serão vagas para “jardineiro, varrição, capina, enfim, serviços variados para que essas pessoas, que já estavam sem perspectiva no mercado de trabalho, possam reingressar e ter sua vida reestruturada”, completa.
Já a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Ângela Imaculada Loureiro, também anunciou que moradores em situação de rua terão matrículas em espaços escolares garantidas em qualquer época do ano. Além disso, informou, eventos culturais serão organizados, assim como a criação de uma associação com alcoólicos e narcóticos anônimos para fazer oficinas em espaços escolares direcionadas a esse grupo. *Estagiário sob supervisão do editor Roney Garcia
Entre a esperança e o medo
Com os cobertores no chão próximo ao Viaduto Dona Helena Greco, na Região Central de Belo Horizonte, Adalto de Diniz, de 37 anos, é uma das muitas pessoas que foram viver ao relento após um conflito familiar, mas que tem o sonho de sair das calçadas. “É falta de oportunidade. Gostaria muito de voltar a trabalhar. Já fui pedreiro, mas tudo ficou mais difícil quando precisei morar na rua. As pessoas não querem contratar alguém que não tenha moradia fixa. Estou esperando minha vez e, se Deus quiser, sei que vai chegar”, contou. Ele ficou satisfeito com as novas propostas apresentadas pela prefeitura, mas receoso sobre como será feita a abordagem dos fiscais: “Quero ver como vai ser, eles chegam aqui e nem perguntam. Levam tudo”, contou ele, ao lado do colega Daniel Freire, de 28, que concorda.
Adalto contou que já tentou procurar um abrigo para dormir, mas que o Tia Branca estava lotado na ocasião. Segundo ele, assistentes socais recomendaram que ele fosse para o Abrigo São Paulo. “Mas não tenho dinheiro para pagar ônibus para ir. Além do mais, aqui nós trabalhamos como catadores de papel. Não podemos ficar longe da nossa mercadoria”, diz. Ele ficou animado ao saber que o projeto para abrir outros dois abrigos no Hipercentro deve sair do papel.
Já Rosimeire de Souza, de 54, não aceita ir para unidades de acolhimento: “É um lugar sujo, muito lotado. Uma bagunça”. Ela, que já vive nas ruas da capital há cerca de 30 anos, se mostrou resistente às ações propostas e afirma não acreditar que sejam aplicadas de forma efetiva. “Eles falam isso tudo, mas depois chegam aqui e tomam tudo da gente. Já levaram roupas, cobertores, tudo”, lamenta.
Números crescentes
Dados divulgados em julho pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais mostram que o número de pessoas em situação de rua na capital mineira cresceu 31% desde janeiro. São 4.553 pessoas sem-teto nas vias de BH, 63% do total na Região Centro-Sul. Na ocasião, a Secretaria de Políticas Sociais traçou um perfil dos moradores de rua da capital: 98% são homens, 83% se autodeclararam negros ou pardos, 95% são considerados analfabetos, 63% têm apenas o ensino fundamental e 92% vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de R$ 85. Do total, 31% tinham passado a viver nas ruas havia, no máximo, seis meses, 59% havia menos de dois anos e 26% de cinco a 10 anos. Entre as pessoas ouvidas pelo município, 30% apontam problemas familiares como principal motivo para sair de casa.