Minas Gerais registra primeiro caso de prisão por estupro virtual

Minas Gerais registra seu primeiro caso de prisão por estupro virtual. Um jovem de 19 anos foi indiciado pelo crime depois de criar um perfil falso em uma rede social, para influenciar e ameaçar mulheres, conseguindo que enviassem a ele fotos e vídeos pornográficos. O caso aconteceu em Carmo do Paranaíba, cidade de aproximadamente 30 mil habitantes, no Alto Paranaíba. Segundo os levantamentos da Polícia Civil, o rapaz também afirmava que divulgaria na internet imagens das chantageadas, a fim de receber mais material. As investigações identificaram cinco vítimas, entre 16 e 24 anos. O acusado também vai responder por extorsão, já que exigiu dinheiro de uma das garotas.

O indiciamento pelo crime é novo no país e é possível por causa da mudança no texto do artigo 213 do Código Penal. O termo “estupro virtual” não consta na redação, que prevê o crime de estupro a quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. “Há entendimento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que a violência e o constrangimento para ato libidinoso não precisa ser físico. Até se for verbal pode ser considerado estupro. No caso de Carmo do Paranaíba, o que aconteceu é que o jovem sabia da rotina das vítimas e as ameaçava. Falava que publicaria imagens delas, que era perigoso e que as mataria”, explicou o delegado Ítalo de Oliveira Cardoso Boaventura, responsável pelo caso.

O jovem foi preso na manhã de ontem, depois de ser chamado à delegacia para prestar esclarecimentos. Segundo o delegado, ele confessou os crimes. “Não tinha como negar. Apreendemos um computador e celular na casa dele, e os aparelhos tinham imagens das vítimas”, afirmou Ítalo Boaventura.

Durante as investigações, cinco vítimas do jovem foram identificadas. Com todas o rapaz agia da mesma forma. Primeiro, criava um perfil falso no Facebook e começava a conversar com as mulheres, para conquistar a confiança delas. Depois, pedia imagens das garotas. Para isso, fazia ameaças de morte e chegou a exigir pagamento de dinheiro para não divulgar material que obteve. “Uma das garotas queria se matar, até que o pai fez o pagamento de R$ 3 mil para o acusado”, disse Boaventura. “Isso ia acabar com a imagem da menina. É uma cidade pequena”, completou.

O inquérito que investiga o caso será entregue à Justiça hoje. O jovem foi indiciado por crime de estupro no ambiente virtual, extorsão e por armazenar material pornográfico de crianças e adolescentes.

OUTROS CASOS O primeiro caso de estupro virtual no Brasil foi registrado no Piauí, em agosto deste ano. Um técnico em informática de 34 anos foi preso em Teresina por ameaçar a ex-namorada para obter fotos dela nua. O delegado que fez a prisão informou que o estupro foi configurado, pois ele constrangeu alguém sob ameaça para manter ato libidinoso.

No início deste mês, uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal prendeu um jovem de 23 anos, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte, suspeito do crime. Ele é investigado por extorquir dinheiro de aproximadamente mil mulheres em todo país. No computador dele, segundo a polícia, foram encontrados quase 10 mil arquivos de mulheres e adolescentes, entre fotos e vídeos.