O resultado não apenas põe em risco a população ao longo da bacia, mas também praticamente inviabiliza a navegação e outras atividades econômicas em vários trechos do Velho Chico. Um dos exemplos mais emblemáticos desse problema está “encalhado” em uma das margens do rio, em Pirapora, Norte de Minas. É lá que o histórico vapor Benjamim Guimarães está ancorado há três anos, sendo corroído pelos efeitos do tempo, enquanto as perdas para o turismo se multiplicam.
O vento forte arrancou o telhado da embarcação no dia 13. O presidente da Empresa Municipal de Turismo de Pirapora (Emtur), Orlando Pereira Lima, também vice-prefeito do município, afirma que a interrupção dos passeios no Benjamim multiplicou os prejuízos para o turismo na cidade, altamente atingida pela seca na Bacia do São Francisco. “O Benjamim Guimarães é o nosso cartão-postal”, afirma. Segundo ele, o movimento de visitantes em Pirapora caiu 70%, prejudicando altamente os hotéis, restaurantes e o comércio.
O excesso de captações de água é denunciado pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano. Representante da entidade que responde sobre o maior afluente do São Francisco em extensão, ele lembra que a Agência Nacional de Águas (ANA) só responde pela concessão de outorgas para retirada de água na própria calha do São Francisco e em afluentes que atingem mais de um estado, como o Urucuia e o Rio Verde Grande.Nos demais cursos d’água que nascem em Minas e deságuam no São Francisco dentro do próprio território mineiro, as autorizações para as captações de água são emitidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). “As outorgas são emitidas levando-se em conta condições e limites de cada afluente, separadamente. Mas quando se somam todas as captações, o resultado é um volume muito grande que na prática é retirado do São Francisco”, afirma Polignano.
Ele salienta que as quantidades máximas de captações foram estabelecidas com base em dados de médias históricas de vazões dos rios que estão defasadas. Além disso, destaca, os limites que cada usuário pode captar foi fixado levando em conta a mesma vazão dos mananciais durante todo ano. “Acontece que, em períodos críticos da seca, como o atual, o volume dos rios diminui muito e os usuários continuam captando as mesmas quantidades.” Como solução para o problema, Polignano sugere que o Igam, em conjunto com os comitês de bacias, implante o sistema de outorgas sazonais, ou seja: os limites de captações seriam fixados conforme o nível dos cursos d água, ao longo do ano.
OUTORGAS A Agência Nacional de Águas informou que, atualmente, há 1.524 outorgas concedidas para captações diretamente no Rio São Francisco, número que aumenta para 2.551 outorgas considerando os reservatórios de usinas hidrelétricas construídas na bacia. Revelou que ainda existem no órgão 83 pedidos de outorgas em análise e outros 168 não autorizados por diversos motivos.
A ANA nega que haja excesso de outorgas para captações no rio. “O problema para captação da água no São Francisco continua sendo de nível, decorrente da diminuição da vazão. O que pode ocorrer é que, considerando a atual crise hídrica, alguns usuários outorgados podem necessitar promover ajustes em seus pontos de captação para chegar até onde a água está no momento (ajustes como mover as bombas de captação ou adotar, por exemplo, bombas flutuantes)”, argumenta a agência.
AFLUENTES SECOS As águas da Bacia do Rio São Francisco são formadas basicamente em Minas Gerais (75%) e na Bahia (25%). Só que a maioria dos afluentes do Velho Chico nesses dois estados parou de correr ou está com volume muito reduzido. A constatação é do senador Otto Alencar (PSB-BA), antigo estudioso da bacia. Ele também alerta sobre a gravidade do soterramento do canal principal do rio, entupido por 23 milhões de toneladas de sedimentos recebidas por ano.
"Tivemos que viajar em dois pequenos barcos de madeira, adaptados com motor pequeno. Mesmo assim, em muitos trechos tivemos que descer para empurrar os barquinhos, por causa dos bancos de areia. Barcos maiores não passam mais no rio"
Roberto Mac Donald, ambientalista do projeto Amigo das Águas, de Pirapora
Alencar lembra que em Minas, os maiores tributários do São Francisco praticamente não fornecem mais água para a calha principal da bacia. Na margem direita, o Rio Jequitaí secou completamente em 2016. O Rio Verde Grande secou no ano passado e agora está completamente vazio novamente, condição que o Estado de Minas constatou o município de Jaíba, onde o leito se assemelha a uma estrada. “Outros afluentes da bacia em Minas também estão comprometidos, como o Paracatu. A vazão do Rio das Velhas também diminuiu”, comenta. Na Bahia, salienta, “todos os tributários” da margem direita do Velho Chico morreram. Na margem oposta ainda correm alguns poucos rios, como o Correntina e o Carinhanha.
Restrição afeta agricultura
Pela primeira vez na história, neste ano a Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu restringir o uso da água no rio São Francisco e em alguns dos seus principais afluentes, para garantir a manutenção dos reservatórios da bacia. Desde 21 de junho estão suspensas as captações por um dia na semana (às quartas-feiras), exceto para o consumo humano e animal. A princípio, a medida vai até 30 de novembro, mas o prazo poderá ser estendido caso ocorra atraso no inicio do período chuvoso.
Com a adoção do chamado “Dia do Rio”, os efeitos do assoreamento e da redução do Rio São Francisco já podem ser sentidos em pontos distantes, doendo no bolso para quem, por exemplo, sai para comprar frutas ou verduras em um supermercado ou sacolão de Belo Horizonte. Isso porque a restrição da captação da água às quartas-feiras atingiu a produção do Projeto Jaíba, situado no município homônimo, no Norte do estado, maior perímetro irrigado em área continua da América Latina e grande fornecedor de frutas e verduras para a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa-MG), sediada na capital
O presidente do Sindicato Rural de Jaíba e Matias Cardoso, Dalton Londi, afirma que a restrição do consumo de água provocou a redução da produtividade de culturas rápidas, como abóbora e tomate. E toda vez que há queda na produção a tendência é da subida de preço dos produtos para o consumidor, em função da lei da oferta e da procura. Dalton salienta que ocorreu outro efeito no perímetro irrigado: “Os plantios foram retardados, seja em função do estabelecimento do ‘Dia do Rio’ seja pelo receio dos produtores sobre a manutenção do fornecimento de água para os próximos anos”.
A equipe do Estado de Minas percorreu áreas do Projeto Jaíba onde, mesmo sendo afetados, os produtores dizem concordar com o racionamento para garantir a água no Velho Chico. Porém, lamentam que não tenham sido adotadas outras ações a tempo de evitar a medida drástica. “Infelizmente, ao longo dos anos, a gente só viu a água do rio diminuir e seus afluentes acabarem, sem ações para sua revitalização”, lamenta o pequeno agricultor Gonçalves Cesário, de 45 anos, que produz sementes de hortaliças. Outro produtor, José Alberto Pereira, de 58, disse que suspendeu o plantio que faria em uma área que estava preparada. “A gente não sabe o que virá no futuro”, diz.
A ANA sustenta que desde 2013 promove reuniões sistemáticas com os representantes dos usuários para o “acompanhamento sistemático da crise hídrica no Rio São Francisco”, incluindo irrigantes do Jaíba. A agência informa que o “Dia do Rio”, “assim como as demais medidas tomadas ao longo do processo”, “foi amplamente debatido”.
Uma hidrovia inviabilizada
Durante décadas, ensinou-se nas escolas que o trecho do Rio São Francisco nos 1.371 quilômetros entre Pirapora (BA) e Juazeiro (BA) era navegável. Mas a chamada hidrovia do São Francisco, registrada nos livros de geografia, não existe mais. Devido à alta carga de sedimentos no canal principal, a navegação está inviabilizada, a não ser para pequenas embarcações.
A triste constatação parte do ambientalista Roberto Mac Donald, do projeto Amigo das Águas, de Pirapora. Com dois amigos, em julho, ele percorreu 600 quilômetros do rio, entre Pirapora e Bom Jesus da Lapa (BA). “Tivemos que viajar em dois pequenos barcos de madeira, adaptados com motor pequeno. Mesmo assim, em muitos trechos tivemos que descer para empurrar os barquinhos, por causa dos bancos de areia. Barcos maiores não passam mais no rio”, disse.
Os 821 quilômetros entre Pirapora e Ibotirama (BA) já tiveram um grande movimento de transporte de cargas. “Vimos que hoje a navegação nesse trecho é impossível. As embarcações só podem voltar circular entre Pirapora e Ibotirama de uma maneira: se sair na frente um maquinário para fazer o serviço de dragagem e abrir o canal do rio”, comenta Mac Donald.
Ele disse que a viagem nos pequenos barcos de Pirapora a Bom Jesus da Lapa durou 12 dias. “Se o rio estivesse mais fundo, sem os bancos de areia, e a gente pudesse usar barco maior, a viagem teria sido feita em cinco dias”, afirmou o ambientalista, lembrando que o trecho mais crítico fica nos cerca de 300 quilômetros entre São Romão (MG) e Malhada (BA).
Roberto Mac Donald ressalta que testemunha o “soterramento” do São Francisco há 28 anos, desde que começou a fazer viagens pelo rio. No início de setembro, ele organizou a edição anual da expedição “Caminhos das Águas”, que percorreu o trecho entre a barragem de Três Marias e Pirapora (180 quilômetros), com a participação de cerca de 100 pessoas, amantes da natureza, que usaram pequenos barcos, caiaques e jet-skis.
“Constatamos que entre a barragem de Três Marias e Pirapora, o assoreamento também aumentou. De um ano para outro, surgiram dezenas de ilhas na calha do rio, que está tomado pela areia, barro e argila”, descreve Mac Donald. Ele também lamenta os prejuízos para o lazer e o turismo, com o fim da pesca. “Vimos que pelo menos três clubes de pesca que estão fechados.”
Memória
O enterro de um santo
O Estado de Minas publica desde domingo a série “São Francisco soterrado”. A primeira reportagem revelou resultados de estudo feito em conjunto pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA e pela Codevasf, que mapeou as causas do processo. Segundo o trabalho, a cada ano o leito principal vem sendo entupido com 23 milhões de toneladas de sedimentos, a maior parte reflexo de ações humanas. A edição de ontem mostrou que o berçário da bacia, o pantanal do Rio Pandeiros, onde se reproduzem 70% das espécies de peixes, sofre com sedimentos e com a pressão da agropecuária.