O assunto foi mostrado pelo Estado de Minas em abril do ano passado e voltou ao debate neste fim de semana, com reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Na Universidade Federal de Uberlândia, pelo menos três calouros ingressaram com ação na Justiça depois de aprovados em vestibular próprio da instituição para começar a estudar neste segundo semestre, mas desclassificados por não obedecer aos critérios estabelecidos na instituição para comprovação de raça e etnia.
“Precisamos denunciar, investigar e punir os infratores que desviam a finalidade das ações afirmativas. Cada um tem que fazer a sua parte”, afirmou a ministra Luislinda Valois, por meio de nota. Ela também citou a importância das bancas de verificação nos processos seletivos, além de incluir cotas nas comissões dos concursos.
“A ministra ressalta, ainda, que as ações afirmativas são políticas públicas implementadas com o objetivo de corrigir desigualdades raciais presentes na sociedade, oferecendo, assim, igualdade de oportunidades a todos”, finaliza a nota.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem procedimento para apurar denúncias de suposto uso fraudulento de cotas raciais para ingresso no curso de medicina da UFMG por estudantes que não teriam direito ao benefício. Além da ação da procuradoria, está em andamento sindicância aberta pela própria instituição de ensino.
A regulação das cotas raciais ainda é um desafio no ensino superior brasileiro. Mecanismos para tentar barrar fraudes no acesso ao ensino superior regulado pelo perfil étnico, baseados no tipo físico ou em exame de DNA não têm consenso entre estudiosos.
A estudante do primeiro período de medicina da UFMG, Rhuanna Laurent Silva Ribeiro, falou ao Estado de Minas sobre a polêmica na qual está envolvida, sendo uma das alunas citadas por suspeita de burlar a política de cotas. “Eu me autodeclarei parda, pois é o que sou. Descendo de negros e índios. Esta é a minha etnia, o meu contexto familiar. Nunca me autodeclarei negra”, disse a jovem. (Com informações de Junia Oliveira, Gustavo Werneck e Larissa Ricci)