Segundo o decreto nº 16.732, assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), as atividades serão realizadas aos domingos das 8h às 13h. O trânsito nas ruas e avenidas que vão receber o programa ficará interditado entre 6h e 15h. Somente veículos dos moradores e os autorizados para execução de ações previstas no programa poderão circular nos locais nesse período.
Os endereços onde as atividades serão realizadas poderão ter caráter permanente ou temporário, e ainda serão definidos pela comissão organizadora. A comissão terá representantes de diversos órgãos, como Secretaria Municipal de Cultura, Guarda Municipald e Belo Horizonte, BHTrans, a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), SLU, e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), que vai coordenar o grupo. A comissão é autorizada a convidar membros da sociedade civil e de outros órgãos ou entidades para auxiliar nas discussões.
Ainda conforme o decreto, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ficará responsável por cadastrar “pessoas físicas e jurídicas especializadas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de atividades de natureza esportiva, cultural, recreativa e de lazer interessadas em atuar como colaboradoras do Programa BH é da Gente”.
O decreto também estabelece que “as atividades realizadas no âmbito do programa, com exceção de competições esportivas e outros eventos previamente licenciados, deverão ter caráter gratuito, sendo vedada a comercialização de produtos, bens e serviços ou a cobrança sobre os atendimentos oferecidos”.
Atualmente, atividades semelhantes são realizadas na Praça Diogo de Vasconcelos, no projeto “A Savassi é da Gente”, projeto piloto do novo programa. Lá, trechos das avenidas Cristóvão Colombo e Getúlio Vargas ficam fechados para o trânsito de veículos para receber a população. A prefeitura também promove as Ruas de Lazer em diferentes regionais da cidade. Estas últimas são realizadas em atendimento a demandas externas.