A chuva que voltou a dar o ar da graça na noite de ontem em Belo Horizonte depois de 107 dias de estiagem foi pouco para a própria capital, que enfrenta o pior crise de abastecimento de água de sua história, e menos ainda para um estado mergulhado na crise hídrica. Apesar dos primeiros sinais do período chuvoso, Minas Gerais tem hoje cerca de 1,8 milhão de pessoas sofrendo com a escassez de fornecimento, segundo o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas. Sem chuva suficiente, já chega a 266 a quantidade de municípios com situação de emergência decretada pelo governo estadual e 41 cidades atendidas pela Copasa convivem com o drama do racionamento. A estiagem evidencia também outro problema: o aumento nas captações diretas em mananciais, sem investimentos em projetos que possam aumentar a geração de água, como proteção de nascentes e recuperação ambiental, ou em reservatórios que incrementem a capacidade de armazenamento na temporada chuvosa. Especialistas alertam que, sem essas medidas, o aumento nas captações pode comprometer mais ainda os cursos d’água, especialmente, o Rio São Francisco, castigado por grave processo de assoreamento, recebendo 23 milhões de toneladas de sedimentos por ano, conforme revelou série de reportagens do Estado de Minas.
No Norte de Minas, a concessionária de saneamento informou que optou por buscar água no Velho Chico depois de esperar pela construção da Barragem do Rio Congonhas, anunciada há mais de 10 anos pelo governo federal, obra que não saiu do papel. Ainda para suprir a cidade, a Copasa iniciou construção de uma adutora de 56 quilômetros para captação direta no Rio Pacuí (da mesma bacia, no município de Coração de Jesus), que posteriormente será integrado ao projeto da adutora até o São Francisco, com o sistema prevendo a captação de 500 litros por segundo.
A preocupação com a sobrecarga da captação de água na calha principal do Rio São Francisco é ressaltada pelo coordenador do Projeto Ambiental Manuelzão e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, que também preside o Fórum Mineiro de Comitês de Bacias. Ele salienta que, como muitos afluentes do São Francisco tiveram vazão reduzida ou estão secos (caso do Rio Verde Grande), está havendo uma espécie de “corrida” para as captações diretamente no Velho Chico, que não são acompanhadas de revitalização dos afluentes que sustentam o rio. Polignano afirma que, se nada for feito para alterar esse processo, a situação vai se agravar. “Teremos um futuro desastroso para toda a bacia”, adverte. Ele diz que a Copasa “apenas trata e distribui água” e que o problema deve ser discutido por todos os representantes da sociedade."A corrida para captar água no São Francisco é mais do que já vimos e só faz aprofundar o fosso de nossas opções equivocadas."
Apolo Heringer Lisboa, fundador do Projeto Manuelzão
'VELHOS ERROS' Os riscos do excesso de retirada de água diretamente no Rio São Francisco sem projetos para a revitalização de nascentes ou mesmo obras para “segurar” a água da chuva também são apontados pelo professor Apolo Heringer Lisboa, fundador do Projeto Manuelzão. “A corrida para captar água no São Francisco é mais do que já vimos e só faz aprofundar o fosso de nossas opções equivocadas. Sem uma política conservacionista da vegetação e do solo, com educação para conviver no semiárido e potencializar ao máximo a infiltração das águas das chuvas, não há remédio”, avalia.
Ele lembra que a política de apenas buscar água no rio para todas as necessidades é que inspirou o projeto de transposição do São Francisco, “passando por cima de todas as ponderações que fizemos”. O ambientalista também chama a atenção para o processo de soterramento do Velho Chico, como mostra estudo inédito publicado pelo EM, elaborado pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos e técnicos da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). “Hoje, a realidade mostra o fracasso desse projeto. Neste setembro de 2017, o São Francisco no Norte de Minas tem mais areia que água”, afirma o fundador do Projeto Manuelzão.
O ponto de vista é acompanhado pelo presidente do Comitê de Bacia dos Afluentes Mineiros do Médio São Francisco, João Naves. “Será feita uma nova captação no São Francisco para resolver o problema do abastecimento de uma grande cidade, mas não ouvimos falar nada em revitalização do rio”, destaca ele. O órgão que ele preside reúne 24 municípios, praticamente todos situados abaixo de Ibiaí, onde está projetado o novo ponto de retirada de água do Velho Chico. “O problema é o somatório das captações no rio”, assinala.
Copasa afirma que cumpre exigências
Em resposta às criticas dos especialistas, a Copasa informou em nota que os estudos para a ampliação do sistema de abastecimento de água de Montes Claros “abrangeram a avaliação de diversas alternativas a serem empregadas”. A companhia sustenta que seus empreendimentos e captações “seguem os ritos legais, nos quais os órgãos responsáveis pela emissão das licenças em suas diversas modalidades confrontam as características do empreendimento com os regulamentos classificadores do potencial poluidor, estabelecendo quais estudos e/ou condicionantes devem ser realizados pelo empreendedor para obtenção da licença”.
Argumentou ainda que desenvolve estudos para ampliar o sistema de abastecimento da cidade do Norte de Minas, incluindo uma “etapa de avaliações hidrológicas, de modo a antever a possibilidade de utilização dos mananciais estudados”. O estudo servirá para amparar a solicitação de outorga junto à Agência Nacional de Águas (ANA). “Contudo, a avaliação da disponibilidade hídrica que prevalece com vista à outorga é do órgão gestor, detentor dos dados de usos formais e regulares da água. Usualmente, as portarias de outorgas trazem consigo condicionantes a serem cumpridas, tais como o estabelecimento de sazonalidade da outorga, a definição do fluxo residual mínimo, a jusante do ponto de captação e a obrigatoriedade de monitoramento quantitativo desse fluxo residual”, argumenta a companhia de saneamento.
