A Prefeitura de Belo Horizonte começa a colocar em prática nesta sexta-feira o plano para que os moradores de rua desobstruam vias da capital. Os detalhes das ações, apresentadas pelo Executivo municipal em uma entrevista coletiva em 20 de setembro, estão em uma portaria Secretaria Municipal de Política Urbana publicada hoje no Diário Oficial do Município (DOM). Nesta manhã, a Secretaria confirmou ao em.com.br que as ações serão realizadas hoje no Hipercentro, mas que os endereços não serão divulgados.

O plano operacional prevê a implantação de duas novas unidades de acolhimento, em parceria com a Fundação Darcy Ribeiro, no Centro de BH, além da construção de uma estrutura onde os moradores de rua possam guardar seus pertences e ter acesso a eles a qualquer hora do dia. Oportunidades de emprego também deverão ser oferecidas ao público que vive nas ruas.

A portaria institui a Comissão Especial de Operação e Monitoramento das ações envolvendo a população de rua, responsável por colaborar no planejamento, monitorar, avalia e propor melhorias à prática dessa atividade pelos agentes públicos.

Cabe à Secretaria de Política Urbana a coordenação e execução das ações operacionais dirigidas aos moradores de rua quanto ao atendimento das normas legais, contando para tanto, quando necessário, com apoio da Secretaria de Segurança e Prevenção e de outros órgãos da administração direta ou indireta.

A prefeitura diz que a abordagem inicial será apenas de orientação, onde os moradores de rua serão informados sobre a futura ação de fiscalização, para que possam se organizada. “Será garantida a posse dos pertences pessoais, sendo assegurado ao cidadão fazer a separação, a desmontagem, o recolhimento e a guarda dos objetos que possa portar consigo em seus deslocamentos, admitido o auxílio de um veículo de tração humana de pequeno porte até que sejam disponibilizados guarda-volumes públicos para uso desta população”, diz a portaria.

O documento também esclarece que alguns materiais serão recolhidos pela SLU, como “arames, carvão, restos de papelão, pedaços de madeira e aço, pedaços de plástico, pedaços de lona e cordas, pedras, madeirite, restos de eletrônicos, sucata eletrônica e outros materiais que forem identificados como inservíveis pela pessoa em situação de rua”, diz a portaria. Os materiais apreendidos serão levados para um depósito para posterior retirada pelo morador de rua. .