Barra Longa e Mariana – A praça reformada, o calçadão gramado com brinquedos e o casario do Centro pintado com cores vivas em Barra Longa, na Zona da Mata, foram as imagens símbolo da reconstrução que a Samarco mostrou, em 2016, quando a tragédia do rompimento da Barragem do Fundão completou um ano.
Contudo, a cidade que resumiria o renascimento prometido pela empresa e pela Fundação Renova, criada pela mineradora para gerenciar a reparação de danos, está longe de ser um exemplo de esperança para quem perdeu casa, trabalho, terreno e o convívio social ao qual estava habituado.
“Em Barra Longa, apesar de boa parte da lama ter sido removida, ainda há um número muito grande de pessoas que não estão sendo contempladas pelos benefícios da Renova/Samarco”, aponta o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais para acompanhamento do desastre.
De acordo com a prefeitura, há cerca de 500 afetados diretamente sendo atendidos de alguma forma, mas outros 125 reclamam estar desamparados.
“Isso criou uma situação de tensão entre vizinhos. Duas pessoas com o mesmo direito, mas apenas uma recebe e a que reclama acaba sendo malvista, pois a que recebe tem medo de perder o sustento”, aponta o procurador.
“Não quero crer que seja uma ação deliberada da Samarco/Renova, mas, se for, essa rivalidade que vem sendo gerada é uma estratégia de dividir (a sociedade atingida) para não pagar”, afirma o coordenador do MPF, adaptando a tática de dominação “dividir para conquistar”, que ficou célebre pelo seu emprego histórico por gregos e romanos.
“Benefícios mesmo só recebem os grandes fazendeiros. Para eles a Renova dá máquinas, ração para o gado. A gente que é pequeno, mesmo tendo a propriedade do lado, está esquecida, recebe só migalhas”, reclama o produtor rural Eder Felipe da Silva, de 40 anos.
A cozinheira Edna da Silva também reclama que, apesar de seus vizinhos receberem cartões de auxílio desde o início dos programas assistenciais, ela ainda não teve o benefício garantido. “E olha que meu quintal está coberto de lama. Não vieram aqui até hoje para limpar nada, um absurdo. Não entendo por que tem gente que recebe (o benefício) e outros que não recebem”, critica.
De acordo com o prefeito de Barra Longa, Elísio Pereira Barreto, a administração municipal acompanha as reuniões da comissão de moradores e cobra soluções no Comitê Interfederativo (CIF), que foi formado por vários órgãos do poder público para acompanhar a reparação dos danos.
“Somos sensíveis aos problemas dos atingidos e procuramos ajudar da melhor forma possível. Percebemos essa insatisfação de haver quem recebe e outros não e procuramos ajudar. Ainda há poucos dias conseguimos que oito famílias fossem indenizadas e saíssem de imóveis afetados”, disse Barreto.
Segundo ele, há, ainda 170 construções problemáticas porque apresentaram defeitos após as reformas, por precisar de reformas e até serem reconstruídas. “Nossos estudantes reclamam das condições ruins de onde estão tendo de ter aulas, um campo de futebol entregue está com defeito no gramado, outro campo não foi reformado e nosso parque de exposições e eventos está interditado há dois anos”, afirma o prefeito.
De acordo com o procurador da República, desde que foi suspensa a homologação do acordo feito entre a Samarco, a União e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, a solução que a força-tarefa avista para uma reparação eficiente seria um acordo, já que liminares são consideradas muito precárias até uma decisão final, que é muito demorada.
“Mas um acordo com termos específicos. Queremos que sejam contratados grupos de peritos para fazer diagnósticos dos problemas junto com atingidos e auditorias nas ações da Fundação Renova. Nos informaram que gastam bilhões, mas não se veem ações que tenham custado tanto. A governança também precisa ser mais transparente e ter participação dos atingidos. Atualmente, os altos cargos da Renova são constituídos por pessoas oriundas ou indicadas pela Samarco e suas subsidiárias, a Vale e a BHP Billiton”, afirma.
Outro lado
A Fundação Renova informou que todos os atingidos serão contemplados por programas de indenização e que seus cadastros seguem metodologias específicas para enquadramento em Barra Longa e em outras localidades.
“Essas regras estão previstas no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). Em Barra Longa, foram entregues 255 cartões de auxílio emergencial. Isso assiste 767 pessoas entre titulares e dependentes. O valor-padrão é de um salário mínimo, acrescido de 20% por dependente, mais o equivalente a uma cesta básica”, informou a fundação.
Sobre as pessoas que ainda não receberam auxílio, a Renova informa que “tiveram os casos avaliados e, possivelmente, não se enquadraram nos critérios. Essas pessoas foram inscritas no cadastro integrado para análise do Programa de Indenização Mediada (PIM), que reavaliará os casos dessas pessoas”. O objetivo desse projeto, alega a Renova, é “compensar as pessoas diretamente impactadas e ressarci-las sem os trâmites e custos de uma ação judicial”.
Sobre o atingido Eder Felipe da Silva, a fundação informa que seu caso será avaliado em reunião para os termos de adesão no PIM. “A Fundação fornece silagem de acordo com a área do terreno impactada. No caso do Sr. Eder, a área atingida corresponde a 20 sacos de silagem por semana, porém, a Fundação vem fornecendo 36 sacos”, afirma, no caso de Elder.